Título: Os Sistemas de Governo na República

Editora:Sergio Antonio Fabris Editor

Autor: Christiana Noronha Renault

ISBN: 9788575252607

Disponibilidade: Pronta Entrega

Nº de Páginas: 88

Encadernação: Brochura

Ano: 2004

SUMÁRIO:
Prefácio
Nota da autora
Capítulo 1
Introdução
Da atualidade do tema, seu tratamento metodológico e inserção
no pensamento científico contemporâneo
Capítulo 2
Espaço de Investigação: A Forma Republicana de Governo
O Problema da Classificação
A República
Capítulo 3
Os Sistemas de Governo Republicanos
1. O Parlamentarismo
1.1. Histórico
1.2. Delineamento Básico do Sistema: Princípios Informadores
1.2.1. Estrutura Dualista do Poder Executivo
1.2.2. Relação de Interdependência por Integração entre Executivo e Legislativo
1.2.3. Responsabilidade Política dos Órgãos de Governo
1.3. Decisão, Execução e Controle Político
2. O Presidencialismo
2.1. Origem e Antecedentes Históricos
2.2. Delineamento Básico do Sistema: Princípios Informadores
2.2.1. Estrutura Monocrática do Poder Executivo
2.2.2. Relação de Interdependência por Cooperação entre Executivo e Legislativo
2.2.3. Irresponsabilidade Política dos Órgãos de Governo
2.3. Decisão, Execução e Controle Político
3. O Semipresidencialismo
3.1. Matriz Histórica e Antecedentes Contemporâneos
3.2. Delineamento Básico do Sistema: Princípios Informadores
3.2.1. Estrutura Dualista do Poder Executivo
3.2.2. Relação de Interdependência Institucional entre Executivo e Legislativo: três vértices do poder.
3.2.3. Responsabilidade Política dos Órgãos de Governo
3.3. Decisão, Execução e Controle Político
4. O Sistema Diretorial Suíço
4.1. Matriz Histórica e Sistemas Derivados
4.2. Delineamento Básico do Sistema: Princípios Informadores
4.2.1. Estrutura Colegiada do Poder Executivo
4.2.2. Relação entre os Poderes Executivo e Legislativo
4.2.3. A Participação Popular no Sistema Diretorial
4.3. Decisão, Execução e Controle Político
Capítulo 4
Considerações Finais
Referências Bibliográficas