Título: Diálogos Constitucionais de Direito Público e Privado

Editora:Livraria do Advogado

Autor: Liane T. Zavascki e Marco Jobim (Organizadores)

ISBN: 9788573487411

Disponibilidade: Pronta Entrega

Nº de Páginas: 382

Encadernação: Brochura

Ano: 2011

Sumário:

ÁREA DE CONCENTRAÇÃO I
Fundamentos Constitucionais do Direito Público e do Direito Privado
Apresentação Prof. Dr. Ingo Wolfgang Sarlet e Prof. Dr. José Maria Tesheiner

1 - O modelo de laicidade estatal na Constituição brasileira e sua repercussão na hermenêutica
do direito fundamental à liberdade religiosa
Aloisio Cristovam dos Santos Junior

2 - Regulação e democracia: a influência norte-americana das agências reguladoras no Brasil
Anelise Coelho Nunes

3 - A responsabilidade civil ambiental pelos danos futuros e riscos de danos
Liane Francisca Hüning Birnfeld

4 - Os contributos da interpretação constitucional e o controle judicial das políticas públicas
Liane Tabarelli Zavascki .

5 - O Estado constitucional e a cooperação judicial internacional: notas introdutórias
Marcelo Caetano Guazzelli Peruchin

6 - A responsabilidade do Estado por danos ambientais: o nexo causal e a questão dos
"refugiados" ambientais
Marcia Andrea Bühring

7 - Os princípios da prevenção, precaução: uma análise da RDC nº 56/09 - a proibição do uso
das câmaras de bronzeamento
Márcia Rosa de Lima

8 - O objeto do direito à saúde: para além das ações judiciais de fornecimento de medicamentos
Mariana Filchtiner Figueiredo

9 - Direito de patentes à luz do princípio da igualdade: como fica o acordo TRIPS?
Milton Lucídio Leão Barcellos

10 - O processo de tombamento na perspectiva de defesa dos direitos do proprietário
Pedro de Menezes Niebuhr

11 - Neil MacCormick's Step Ahead: How to avoid strong discretion and achieve more neutrality
without heroic judges
Rafael de Freitas Valle Dresch

12 - Existe saúde sem levar o lazer a sério? Interfaces entre o direito ao lazer e o direito à saúde
Simone Tassinari Cardoso

13 - O direito fundamental social ao trabalho digno frente à atual conjuntura econômica
Sonilde Kugel Lazzarin

14 - A possibilidade de transformação do caráter da posse e da detenção: interpretação
constitucional dos efeitos da posse
Tula Wesendonck

ÁREA DE CONCENTRAÇÃO II
Teoria Geral da Jurisdição e Processo

15 - Breve ensaio sobre o sistema da class actions na Common Law - origem e sistematização
Álvaro Vinícius Paranhos Severo

16 - A atuação do sindicato nas ações coletivas: uma releitura a partir do princípio da
liberdade sindical
Fernanda Pinheiro Brod

17 - O ativismo probatório equilibrado: o juiz necessário ao processo coletivo
Júlio Cesar Goulart Lanes

18 - Os efeitos modulatórios na Ação Direta de Inconstitucionalidade e seus critérios de fixação: podem-se prever os efeitos no julgamento da ADI n. 3695-5?
Marco Félix Jobim