Título: Direito das Coisas - Sachenrecht

Editora:Sergio Antonio Fabris Editor

Autor: Jan Schapp

ISBN: 9788575255452

Disponibilidade: Pronta Entrega

Nº de Páginas: 312

Encadernação: Capa Dura

Ano: 2010

Jan Schapp - Professor Catedráico na Universidade de Gieben
Tradução: Klaus-Peter Rurack e Maria da Glória Lacerda Rurack
Do prefácio para a primeira edição alemã
Prefácio da terceira edição alemã
Prefácio da edição brasileira
1° capítulo. Princípios do Direito das coisas.
Tipos de coisas e direitos reais
§ 1. Princípios do Direito das coisas
I. A competência de excluir
II. A competência de agir (Einwirkungsbefugnis), especialmente sobre a transmissão da coisa
1. A transmissibilidade da propriedade
a) O conceito de disposição
b) A definição rigorosa para direitos das coisas
c) O princípio da independência dos negócios jurídicos
d) O princípio da publicidade
2. O significado dos princípios básicos do Direito das coisas para outros direitos, enquanto propriedade da coisa
3. Possibilidades de aquisição originária da propriedade
III. A restrição da vontade pela lei ou por direitos de terceiros
§ 2. Tipos de coisas e direitos reais
I. Tipos de coisas
II. Tipos de direitos reais
1. Tipos de propriedade
2. Tipos de direitos reais limitados
§ 3. A classificação do "Direito das coisas" no BGB
2o capítulo. A posse
§ 4. Introdução. Funções da posse
§ 5. Tipos de posse
I. A posse direta
II. A posse indireta
III. Outros tipos de posse
§ 6. A proteção da posse
I. Essência da proteção da posse.
Concretização através de duas estratégias
II. O esbulho ilícito
III. Os direitos do possuidor ao uso da força
IV. As pretensões de proteção da posse
1. A pretensão de restituição do § 861
2. A pretensão de eliminação e a pretensão omissória do § 862
3. A pretensão de ir buscar do § 867
V. A proteção da posse em favor do compossuidor
VI. Proteção da posse para o possuidor indireto
3o capítulo. A proteção da propriedade
§ 7. A pretensão de restituição do proprietário do § 985
§ 8. Pretensões decorrentes da relação proprietário-possuidor -Eigentümer-Besitzer-Verhãltnis - EBV(não traduzido)
I. Introdução àproblemática da EBV
II. As pretensões de indenização por dano do proprietário contra o possuidor na EBV
1. Privilegiamento do possuidor no Direito referente à indenização por dano, desenvolvido para o possuidor a título de proprietário
2. Privilegiamento do possuidor de coisa alheia
3. A responsabilidade do chamado possuidor por delito, conforme os §§ 992, 823 ss.
4. A responsabilidade do possuidor decorrente dos §§ 990II, 280,.286 s.
5. Efeito de exclusão da regulamentação sobre a indenização por dano da EBV perante outras pretensões?
III. As pretensões do proprietário contra o possuidor de restituição dos usos
1. Privilegiamento do possuidor ilegal de boa-fé em vista dos usos?
2. As pretensões de restituição de uso do proprietário contra o possuidor do § 987 e dos §§ 990, 987
3. As pretensões de restituição de uso do proprietário dos §§ 990 II, 280, 286 e dos §§ 992, 823
4. A pretensão de restituição de uso do § 988
5. Pretensão de restituição de uso do § 988, análoga ou decorrente do § 8181 na aquisição da posse sem justa causa?
6. Pretensão por lucros excessivos do § 993 I Ia parte da frase
7. Considerações finais sobre os usos
IV. A pretensão do possuidor contra o proprietário, de indenização pelo uso
1. A idéia principal dos §§ 994 ss.
2. A pretensão do possuidor de boa-fé e do de má-fé, de indenização pelo uso necessário, do § 994 1e II
3. A pretensão do possuidor de boa-fé, de indenização pelo uso desnecessário, mas ainda valorizador do § 996
4. O direito de arrebatamento do possuidor, conforme o § 997
5. A imposição da pretensão de indenização pelo uso do possuidor, conforme os §§ 1000 ss.
§ 9. A pretensão de liberdade de propriedade do § 1004
I. Introdução
II. A problemática do § 1004: quando existe turbação de propriedade?
III. A ilegalidade da turbação de propriedade
IV. A consequência jurídica: a pretensão de reparação e de omissão
V. Normas semelhantes e aplicação correspondente do § 1004
§ 10. A pretensão de restituição do § 1007 (não traduzido)
4o capítulo. Aquisição e perda da propriedade de coisas móveis
§ 11. A aquisição negocial da propriedade
I. A aquisição de propriedades cçnforme os §§ 929-931
1. Introdução
2. O acordo
3. A entrega e seus substitutivos
a) A entrega, segundo o § 929
b) Entrega através de constituto possessório, conforme o § 930
c) Substituição da entrega através de cessão da pretensão de restituição, conforme o § 931
4. A aquisição de propriedade pelo procurador (não traduzido)
a) Representação direta
b) Representação indireta
II. A aquisição pelo não-titular '.
1. Fundamentos
2. Os suportes fáticos da transmissão de propriedade dos §§ 932-934
a) O suporte fático da transmissão de propriedade
do §932 I 1 em conexão com o § 929 p. 1
b) A transmissão de propriedade conforme o § 932 em conexão com o § 929 p. 2
c) A transmissão de propriedade através do constituto possessório conforme o § 933 em conexão com o § 930
d) A transmissão de propriedade através da cessão da pretensão de restituição, conforme o § 934 em conexão com o § 931
3. A boa-fé
4. A exclusão da aquisição de boa-fé pelo não-titular,
em caso de extravio da coisa, segundo o § 935
a) A perda da posse
b) A involuntariedade da perda da posse
5. A aquisição de boa-fé isenta de ônus, conforme o § 936
6. Pretensões reais e jurídico-obrigacionais como consequência da disposição do não-titular (não traduzido)
a) Pretensões em caso de disposição válida do não-titular
b) Pretensões em caso de disposição inválida do não-titular
III. A expectativa do direito de aquisição da propriedade de coisas móveis
§ 12. Outros motivos de aquisição (não traduzido)
I. Aquisição de propriedade por união, confusão e fabricação
1. Aquisição de propriedade por união e confusão
a) União de coisas móveis om um terreno
b) União de coisas móveis entre si
c) Confusão e mistura
2.Aquisição de propriedade por fabricação
3. A compensação jurídico-obrigacional em caso de perda do direito, conforme os §§ 946 ss.
a) O chamado enriquecimento impingido
b) No Direito relativo ao enriquecimento sem causa, anulação devido à perda do direito, conforme o § 946, nas relações contratuais
c) Direitos de arrebatamento, conforme o § 951II
II. Aquisição de propriedade de produtos e outros elementos constitutivos de uma coisa
1. Visão geral
2. A aquisição de propriedade pelo proprietário da coisa principal
3. A aquisição de propriedade pelo titular real, conforme o § 954
4. A aquisição de propriedade pelo possuidor a título de proprietário em boa-fé e o possuidor do uso em boa-fé, conforme o § 955
5. A aquisição de propriedade pelo titular pessoal, conforme o § 956
6. A aquisição de propriedade em razão da permissão pelo não-titular,conforme o § 957
5o capítulo. Aquisição e perda de direitos imobiliários
(Direito imobiliário geral)
Notas preliminares
§ 13. I. II.
O registro de imóveis
A organização do registro de imóveis
O processo de registro
§ 14. Disposição sobre direitos imobiliários
I. O conceito de disposição no Direito geral imobiliário
II. As disposições sobre direitos imobiliários em particular
1. A transmissão e a oneração de direitos imobiliários conforme o § 873..
2. A suspensão de um direito imobiliário conforme o § 875
3. A alteração de conteúdo do direito real limitado conforme o § 877
§ 15. O grau hierárquico dos direitos imobiliários
I. A importância do grau hierárquico. A relação entre o grau hierárquico legal e o acordado
II. O grau hierárquico legal
III. O grau hierárquico por acordo
IV. A alteração do grau hierárquico
V. A reserva de grau hierárquico
§ 16. A prenotação
I. O significado da prenotação
II. A formação da prenotação
1. A pretensão jurídico-obrigacional de alteração jurídica no terreno a ser garantida
2. Os outros pressupostos de formação: autorização do titular ou, respectivamente, disposição provisional e inscrição no registro de imóveis
3. O acordo de garantia como fundamento jurídico-obrigacional da constituição da prenotação
III. O efeito da prenotação
IV. Transmissão da pretensão garantida. Extinção da prenotação
§ 17. A aquisição de boa-fé pelo não-titular
Notas preliminares
I. A legitimação do não-titular pela aparência do direito do registro de imóveis
1. O conteúdo do registro de imóveis válido como correto
2. As disposições do não-titular válidas em razão da aparência do direito .
II. Impedimentos para a aquisição de boa-fé
III. A aquisição de boa-fé da prenotação
§ 18. A pretensão de retificação do registro de imóveis
I. A pretensão de retificação do § 894
II. A objeção contra a correção do registro de imóveis como medida provisória
6° capítulo. Os direitos hipotecários
§ 19. Conceitos fundamentais
I. O direito hipotecário como direito de exploração
II. Direito de exploração e o crédito em dinheiro a ser garantido
III. Diversidade de pessoas entre devedor pessoal e devedor real
IV. Significado do Direito referente aos direitos hipotecários
§ 20. A hipoteca
I. A formação da hipoteca
II. A transmissão da hipoteca, inclusive da aquisição de boa-fé
1. A cessão do crédito hipotecário garantido
2. A aquisição de boa-fé da hipoteca
III. A transmissão legal da hipoteca em caso de pagamento sobre o crédito e sobre a hipoteca
IV. Imposição da hipoteca e defesa contra a hipoteca
V. Abrangência da responsabilidade da hipoteca (não traduzido)
1. Abrangência da responsabilidade da hipoteca
2. A desobrigação de responsabilidade de coisas móveis corresponsáveis
VI. A extinção da hipoteca e a pretensão de extinção como conteúdo da hipoteca
1. A extinção da hipoteca
2. A pretensão de cancelamento como conteúdo da hipoteca
VIL A hipoteca solidária (não traduzido)
§21. A dívida territorial
I. Visão geral
II. A dívida territorial de garantia
1. O efeito do acordo de garantia
a) O efeito do acordo de garantia em caso de identidade entre devedor e proprietário
b) O efeito do acordo de garantia na diversidade inicial de pessoas entre o devedor e o proprietário
c) O efeito do acordo de garantia na diversidade de pessoas entre o devedor e o proprietário
d) Comparação dos sistemas de compensação na hipoteca e na dívida territorial
2. A transmissão do crédito e da dívida territorial e a aquisição de boa-fé da dívida territorial
III. A dívida territorial do proprietário original
7" capítulo. O direito pignoratício de coisas móveis e de direitos (não traduzido) Notas preliminares
§ 22. O direito pignoratício contratual de coisas móveis (não traduzido) I. A formação
II. A relação entre o penhorante e o credor pignoratício como relação obrigacional legal
III. A transmissão do crédito e do direito pignoratício
IV. O pagamento do crédito e do direito pignoratício V. A realização do penhor
1. A pretensão de tolerância da realização do penhor. Os dois tipos de realização
2. A realização do penhor através da venda particular, conforme os §§ 1228 ss
VI. A extinção do direito pignoratício
§ 23. O direito pignoratício contratual de direitos(não traduzido) I. O objeto do direito pignoratício. Natureza jurídica e formação II. A realização
Referências bibliográficas