Título: Títulos Patrimoniais e Outras Obrigações Internas das Associações Sócio-Desportivas

Editora:Sergio Antonio Fabris Editor

Autor: Antonio Carlos de Azambuja

ISBN: 9788575255391

Disponibilidade: Pronta Entrega

Nº de Páginas: 367

Encadernação: Encadernação Especial

Ano: 2010

SUMÁRIO:
INTRODUÇÃO
PRIMEIRA PARTE Origações Patrimoniais Internas do Grêmio Futebol Porto-Alegrense - Títulos, Cadeiras Perpétuas e Cadeiras Locadas
Capítulo I - As associações em geral - noções básicas
Capítulo II - As associações sócio-desportivas ("clubes")
Capítulo III - As associações desportivas de práticas amadoras e profissionais, dotadas de patrimônios imobiliários próprios
capítulo IV - A associação Grêmio Futebol Porto Alegrense
Capítulo V - Planilhas de direitos - Natureza e Objetivos
Capítulo VI - Comentários sobre o conteúdo das planilhas (Aspectos não contributivos. Títulos Patrimoniais - Direito de Propriedade - Histórico e origens, natureza jurídica, títulos representativos,
destinação genérica e específica, classificação das receitas, controle de aplicações, identificação e registro extracontábil)
Capítulo VII - Comentários sobre o conteúdo das planilhas (Aspectos não contributivos. - Títulos Patrimoniais - Direitos de Propriedade: Transmissibilidade,
garantias, nomenclatura, número, valores nominais, conversibilidade, emissão e comercialização)
Capítulo VIII - Comentários sobre o conteúdo das planilhas (Aspectos não contributivos - Títulos Patrimoniais - Direitos associativos: categoria social, uso,
gozo e fruição das instalações, freqüência, transferência da condição de associado, anuência e indenização)
Capítulo IX - - Comentários sobre o conteúdo das planilhas (Aspectos não contributivos - Títulos Patrimoniais - Direitos de propriedade e direitos associativos: Direitos políticos)
Capítulo X - Comentários sobre o conteúdo das planilhas (Aspectos contributivos - Títulos patrimoniais - Direitos associativos - Mensalidades e jóias)
Capítulo XI - Comentários sobre o conteúdo das planilhas (Aspectos contributivos - Títulos patrimoniais - Direitos associativos: Taxas diversas para uso de departamentos do clube - Taxas de transferência)
Capítulo XII - Comentários sobre o conteúdo das planilhas (Aspectos contributivos - Cadeiras Perpétuas e locadas - Direitos associativos: Taxas de manutenção)
Capítulo XIII - Comentários sobre o conteúdo das planilhas (Aspectos contributivos - Títulos Patrimoniais - Direitos associativos: Ingressos)
Capítulo XIV-Síntese
Capítulo XV - Emendas à proposta de reforma estatutária de novembro/2004 e alterações na da revisão de maio/2006
Planilhas Evolutivas e Comparativas dos Direitos dos Associados Patrimoniais do Grêmio FPA Lançadas nos seus Diversos Estatutos Tabelas com a Partilha Temporal de Direitos dos Investidores
em Títulos Patrimoniais do Grêmio, dos Usuários de Cadeiras Perpétuas e dos Inquilinos de Cadeiras Locadas do Estádio Olímpico
SEGUNDA PARTE Origações Patrimoniais Internas do Grêmio Futebol Porto Alegrense - Reflexos no Projeto Arena
Capítulo XVI - Projeto Arena - Surgimento e desenvolvimento - Primeiras defesas de direitos associativos
Capítulo XVII - A Associação dos Gremistas Patrimoniais
Capítulo XVIII - As ações e procedimentos imediatos da Associação dos Gremistas Patrimoniais
Capítulo XIX - O negócio entabulado com a Construtora OAS Ltda. - Fase pretérita à sua aprovação pelo CD do Grêmio
Capítulo XX - O conteúdo das primeiras minutas - sua análise e comentários - providências - a Assembléia Geral da AGP
Capítulo XXI - A correspondência de 15/12/2008, véspera da reunião do Conselho Deliberativo
Capítulo XXII - A reunião do Conselho Deliberativo de 16/12/2008, sob a ótica dos interesses dos associados patrimoniais - O que ficou decidido e o que não se decidiu (reomendações e ressalvas)
Capitulo XXIII - Infringências estatutárias - As questões da delegação de poderes, da verificação de quorum e da intervenção do Conselho Fiscal
Capítulo XXIV - O período intercorrente entre a reunião do CD e a assinatura do contrato - O evento da celebração
Capítulo XXV - A situação das empresas subsidiárias e controladas pela Construtora OAS Ltda. em 19/12/2008
Capítulo XXVI - As anotações do Balanço - O protesto do Conselho Fiscal
Capítulo XXVII - O "Contrato"
Capítulo XXVIII - A divulgação do conteúdo do contrato e sua repercussão
Capítulo XXIX - A questão associativa - uso, gozo e fruição das acomodações do Estádio Olímpico do Estádio Arena
Capítulo XXX - A questão associativa - Os direitos aquisitivos de propriedade - Créditos encartados nos títulos - Garantias
Capítulo XXXI - Informações e sugestões para uma composição geral de interesses
Capítulo XXXII - Alguns exercícios críticos sobre o Negócio Arena
Nota do Autor
Posfácio
Grêmio Empreendimentos Ltda. - Um passo atrás -Despiciência, desperdício e prejudicialidade
Referências Bibliográficas
Obras Consultadas