Título: Direito à Vida

Editora:Sergio Antonio Fabris Editor

Autor: José Carlos Sousa Silva

ISBN: 8575253611

Disponibilidade: Pronta Entrega

Nº de Páginas: 70

Encadernação: Brochura

Ano: 2006

SUMÁRIO:
Apresentação
1.. Introdução
2. Objeto
3. Vida
4. Unidade Primeira da Vida Humana
5. Embrião
6. Feto
7. Reprodução Humana Assistida
8. Ética e Reprodução Humana Assistida
9. Ciência e Ética
10. Repercussão da Reprodução Humana Assistida
11. Direito Natural e Vida Humana
12. Direito Positivo e Vida Humana
13. Vida Humana na Constituição
14. Vida Humana no Estatuto da Criança e do Adolescente
15. Vida Humana no Código Civil Brasileiro
15.1. Nascimento com Vida e Personalidade Civil da Pessoa Humana
15.2. Direitos do Nascituro .
16. A Vida Humana no Código Penal Brasileiro
16.1. Homicídio Simples
16.2. Homicídio Privilegiado
16.3. Homicídio Qualificado
16.4. Homicídio Culposo
16.5. Induzimento, Instigação ou Auxílio a Suicídio
16.6. Infanticídio
16.7. Aborto Provocado pela Gestante ou com seu Consentimento
16.8. Aborto Provocado por Terceiro
16.9. Qualificada
16.10. Aborto Necessário
16.11. Aborto no Caso de Gravidez Resultante de Estupro
Conclusão
Bibliografia