Título: Cálculos Trabalhistas

Editora:Livraria do Advogado

Autor: Gisele Mariano da Rocha

ISBN: 9788569538240

Disponibilidade: Pronta Entrega

Nº de Páginas: 150

Encadernação: Brochura

Ano: 2016

Resenha:
Este livro apresenta o rol dos direitos trabalhistas do empregado e, ao mesmo tempo, ensina como calculá-los. A autora faz isso de forma clara e objetiva, facilitando o dia-a-dia de todos os operadores do Direito do Trabalho e daqueles que, de uma forma ou outra, convivem com a prática trabalhista.

Sumário:
Introdução
1. Definição das verbas salariais
1.1. Salário mínimo
1.2. Salário mínimo regional
1.3. Salário-base
1.4. Piso salarial
1.5. Salário profissional
1.6. Salário normativo
1.7. Salário
1.8. Remuneração
1.9. Salário-utilidade ou in natura
1.9.1. Reflexo no salário rural, caso seja fornecida moradia sem o contrato de habitação
1.10. Salário-hora e jornada mensal
1.10.1. Fórmulas de cálculo do salário-hora
1.11. Salário-dia
1.12. Remuneração variável - salário comissionado
1.13. Salário complessivo
2. Jornada de trabalho
2.1. Banco de horas
2.2. Regime de tempo parcial
2.3. Horas de sobreaviso
2.4. Regime de prontidão
2.5. Escala de revezamento
2.6. Turnos ininterruptos
3. Hora extra
3.1. Formas de apuração do número de horas extras
3.1.1. Formas de cálculos
3.2. Média de horas extras
3.2.1. Formas de cálculos
3.3. Adicionais de hora extra
3.3.1. Fórmulas de cálculos
3.4. Composição do valor de hora extra
3.4.1. Formas de cálculos
3.5. Reflexos de horas extras
3.5.1. Sobre as férias
3.5.2. Sobre o 13º Salário
3.5.3. Sobre o aviso-prévio
3.5.4. Sobre o repouso semanal remunerado
3.5.3.1. Fórmula prática para encontrar o refl exo sobre o RSR
4. Repouso Semanal Remunerado - RSR
4.1. Formas e fórmulas de cálculos para o RSR
5. Hora noturna
5.1. Horas noturnas do trabalhador rural
5.2. Horário reduzido
5.2.1. Formas para apurar o número de horas noturnas
5.3. Adicional noturno e valor da hora noturna
5.4.1. Formas e fórmulas de cálculos
6. Adicional de insalubridade
6.1. Formas e fórmulas de cálculos
7. Adicional de periculosidade
7.1. Formas e fórmulas de cálculos
8. Décimo terceiro salário ou gratificação natalina
8.1. Décimo terceiro salário integral
8.2. Décimo terceiro salário proporcional
8.3. Primeira parcela
8.3.1. Formas e fórmulas de cálculos da primeira parcela
8.4. Segunda parcela
8.4.1. Formas e fórmulas de cálculos da segunda parcela
9. Férias
9.1. Férias proporcionais
9.2. Férias indenizadas na rescisão de contrato de trabalho
9.3. Remuneração das férias
9.4. Um terço (1/3) constitucional
9.5. Abono pecuniário de férias
9.6. Fórmulas de cálculos
10. Adicional por tempo de serviço
11. Prêmios, abonos e gratificações
12. Participação nos lucros
13. Auxílio-alimentação
14. Vale-transporte
15. Salário-família
15.1. Fórmula de cálculo
16. Salário-maternidade
17. Ajuda de custo
18. Adicional de transferência
19. Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS
20. Verbas rescisórias
20.1. Aviso-prévio
20.2. Acréscimo sobre o FGTS - multa rescisória
20.3. Indenização por tempo de serviço
20.3.1. Forma e fórmula de cálculo
20.4. Indenização do empregado estável decenal
20.5. Direitos na despedida do estável provisório
20.6. Indenização do artigo 9º da Lei 6.708/79 e Lei 7.238/84
20.7. Multa do artigo 477 da CLT
20.8. Multa do artigo 467 da CLT
20.9. Indenização na rescisão de contrato a prazo determinado
21. Seguro-desemprego
22. Descontos obrigatórios na folha de pagamento
22.1. Contribuição sindical dos empregados
22.2. Contribuição fi scal - Imposto de Renda
22.3. Contribuição previdenciária - INSS
23. Contribuição previdenciária patronal
24. Contribuinte individual
25. Empregados domésticos
25.1. Diaristas
26. Sentenças trabalhistas
26.1. Sentença líquida
26.2. Sentença ilíquida
26.3. Liquidação de sentença por cálculo
27. Atualização de débitos trabalhistas
27.1. Correção monetária
27.2. Tabela única para atualização e conversão de débitos trabalhistas
27.2.1. Forma de proceder à atualização pelos índices da Tabela Única
27.3. Tabela de fatores de atualização e conversão de débitos trabalhistas - FACDT
27.4. Juros de mora
27.4.1. Formas de cálculos
28. O FGTS nas ações trabalhistas
29. Contribuições fi scais e previdenciárias nas ações trabalhistas
29.1. Contribuições previdenciárias
29.1.1. Atualização das contribuições previdenciárias
29.1.2. Contribuição previdenciária do empregado
29.1.3. Contribuição do prestador de serviços sem reconhecimento da vínculo empregatício
29.1.4. Contribuição previdenciária do empregador
29.2. Incidência do imposto de renda nos débitos trabalhistas
29.2.1. Imposto de Renda sobre indenização por danos morais e materiais - nova competência da Justiça do Trabalho
30. Algumas dicas práticas para proceder aos cálculos trabalhistas
30.1. Conversão do sistema horário para o sistema centesimal
30.2. Exemplo de apuração para contagem de horas extras, inclusive as intrajornadas, considerando uma jornada de 8 horas diárias com uma hora de intervalo
31. Sites para consultas, atualização de índices e informações
Conclusão
Obras consultadas .
Anexo A
- Tabela de Incidências do INSS, FGTS e IRRF
Anexo B
- Exemplos de cálculos de liquidação
Anexo C
- Índices para atualização de Débitos Trabalhistas
Anexo D
- Súmulas do TST - separadas por assunto


GISELE MARIANO DA ROCHA DORNELLES

É graduada em Ciências Contábeis e atua como técnica do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região. Instrutora do TRT da 4ª Região em cursos sobre certidão de Cálculos Trabalhistas.