Título: Segurança Pública e Comunidade - Alternativas à Crise

Editora:Sergio Antonio Fabris Editor

Autor: João Gaspar Rodrigues

ISBN: 9788575255117

Disponibilidade: Pronta Entrega

Nº de Páginas: 334

Encadernação: Capa Dura Especial

Ano: 2009

O Autor é Promotor de Justiça. Mestrando em Ciências Jurídico-Políticas pela Universidade de Coimbra. Especialista em Direito Penal e Processo Penal pela Universidade Cândido Mendes. É autor do livro " O Perfil Moral e Intelectual do Juiz Brasileiro",(obra ímpar na literatura jurídica brasileira) também pela safE.

SUMÁRIO:
Abreviaturas Introdução
Capítulo I
Segurança Pública, Princípios e Atributos: Marco Conceitual
1 - Direito à segurança: direito fundamental
1.1 - Primazia da segurança humana: nova perspectiva
2 - Segurança pública: conceito
2.1 - Segurança subjetiva e objetiva
2.2 - Ordem pública e segurança pública
2.3 - O fenômeno da segurança privada e sua expansão
2.4- Os efeitos da globalização sobre o conceito de segurança
3- Demanda por proteção e variados tipos de segurança: conceitos correlatos
3.1- Segurança jurídica
3.2- Segurança social
3.3- Segurança política
3.4- Segurança econômica
3.5- Segurança industrial.
3.6- Segurança laboral
3.7- Segurança alimentar.
3.8- Segurança nacional
3.9- Segurança cultural
3.10- Segurança científica
3.11- Biossegurança
4- Fixação conceitual de aspectos sociais necessários à compreensão de segurança pública
4.l-Conflito
4.2- Criminalidade
4.3- Violência
4.4- Sensação de insegurança
5- Princípios modernos de segurança pública que devem orientar o aparelho policial de perfil democrático
5.1- Dignidade da pessoa humana e respeito aos direitos fundamentais
5.2- Submissão ao princípio da legalidade
5.3- Uso limitado ou proporcional, excepcional e imediato da força
5.4- Integração comunitária.
5.5- Eficiência.
5.6- Profissionalismo e neutralidade política
5.7- Responsabilidade e accountabilily.
5.8- Flexibilidade estratégica
5.9- Desmilitarização
5.10- Proatividade
6- Atributos essenciais do direito de segurança pública.
6.1- Instrumentalidade
6.2 - Relatividade
6.3- Complexidade
6.4- Intersetorialidade
6.5- Integralidade
6.6- Perspectiva humanocêntrica
6.7- Universalidade
6.8- Dinamicidade
Capítulo II
Referência Normativa em Diplomas Nacionais e Internacionais, l- Tratamento dispensado ao tema em diversas Constituições e leis
1.1- México
1.2-Chile
1.3- Estados Unidos
1.4- Portugal
1.5-Brasil
1.6- Argentina
1.7- Costa Rica
1.8- Espanha
1.9- Uruguai.
2- Previsão em Declarações e Tratados Internacionais
1.1- Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão (1789)
2.2- Declaração Universal dos Direitos Humanos - DUDH (1948)
2.3- Declaração Americana dos Direitos e Deveres do Homem (1948)
2.4- Convenção Européia dos Direitos do Homem (1953)....
2.5- Pacto Internacional dos Direitos Civis e Políticos (1966)
2.6- Convenção Americana Sobre Direitos Humanos (ou Pacto de San José da Costa Rica, 1978)
2.7- Carta Africana dos Direitos Humanos e dos Povos (1981).
2.8- Carta Européia de Salvaguarda dos Direitos Humanos na Cidade (2000)
2.9- Carta dos Direitos Fundamentais da União Européia (2000)
3- Segurança pública: preocupação mundial.
3.1- Europa
3.1.1- Alemanha
3.1.2- França.
3.1.3- Inglaterra
3.1.4- Espanha.
3.1.5-Portugal
3.1.6- Suíça.
3.1.7- Suécia.
3.2- América Latina
3.2.1-Brasil.
3.2.2-Colômbia
3.2.3-Venezuela.
3.2.4- El Salvador.
3.2.5- México
3.2.6- Argentina.
3.2.7-Chile
3.3- América do Norte
3.3.1- Estados Unidos.
3.3.2-Canadá
Capítulo III
Relação Entre Segurança Pública e Direitos Fundamentais
1- Segurança pública e restrição dos direitos fundamentais
1.1- Classificação das restrições ou limitações.
1.2- Dois modelos de restrições de direitos fundamentais: genérico e particular (caso a caso)
2- A corrosão de direitos fundamentais em prol do combate ao crime e à violência.
2.1- Manipulação do medo coletivo para legitimar restrições aos direitos fundamentais como forma de combate à criminalidade
2.2- Guerra contra o terrorismo e leis restritivas
3- A estigmatização da pobreza: as "classes laboriosas" transformadas em "classes perigosas"
4- O "outro" como inimigo
5- Meios de comunicação e a instrumentalização da violência.
6- Segurança versus liberdade
Capítulo IV
Espaço Urbano: sua relação dialética com a Segurança e os Direitos Fundamentais
l - Intervenções urbanísticas, prevenção situacional e segurança pública
1.1- Iluminação pública
l .2- Construção de colégios multifuncionais em áreas estratégicas
1.3- Otimização da rede viária
1.4- Criação de espaços e agências de promoção de lazer.
1.5- Recuperação de espaços públicos degradados
2- As comunidades fechadas e a segregação residencial urbana
3- Os "shopping centers" como símbolo espacial de segurança.
Capítulo V
Modelos/Experiências Sobre Segurança Pública e Participação Comunitária
1- Alguns modelos e programas de segurança pública
1.1- Policiamento em grupo
1.2- Vigilância comunitária ou de bairro.
1.3- Policiamento orientado para a solução de problemas
1.4- Tolerância zero (ou broken windows theory)..
1.5- Policiamento comunitário (ou de proximidade): segurança para o povo e com o povo.
1.5.1- As idéias neoliberais na consolidação do policiamento comunitário.
1.5.2- A disputa entre policiamento "suave" e "severo".
1.5.3- Críticas ao policiamento comunitário.
2- Segurança pública voltada para o cidadão e para a participação comunitária.
2.1- Abertura de espaços democráticos de participação
2.2- As diversas formas comunitárias: comunidade indiferente, provedora, de delegação, legitimadora e co-gestora.
2.3- A organização social e a participação do cidadão na construção de segurança.
2.4- A eficiência da prevenção comunitária
2.5- Alguns atributos necessários à caracterização de políticas públicas de segurança com a participação comunitária
2.5.1- Diagnóstico da problemática.
2.5.2- Trabalho intersetorial e diálogo entre os diversos atores: formação de parcerias
2.5.3- Planejamento participativo
2.5.4- Monitoramento e avaliação corretiva
2.5.5- Rede de compromisso social
2.5.6- Auto-regulação coletiva
2.5.7- Resgate da confiança e cooperação entre polícia e comunidade
2.5.8- Limites à atuação comunitária junto aos órgãos de segurança..
2.5.9- Problemas postos à participação do indivíduo na vida comunitária.
2.6- Algumas experiências rumo à integração da comunidade com a temática da segurança pública
2.6.1- Escolas de Segurança Cidadã e Frentes Locais de Segurança (Colômbia).
2.6.2- Programa Comuna Segura (Chile).
2.6.3- Conselhos Comunitários de Segurança Pública -Consep (Brasil).
2.6.4- Comissões Civis Comunitárias (São Paulo - Brasil).
2.6.5- Juntas Vecinales e Rondas Campesinas (Peru)
2.6.6- Conselho de Segurança Urbana de Barcelona (Espanha).
2.6.7- Serviço de assistência e integração dos imigrantes (Molenbeek/Bélgica)
2.6.8- "Plan Alerta" (Buenos Aires/Argentina).
Conclusões
Bibliografia