Título: Elementos de Filosofia Constitucional

Editora:Livraria do Advogado

Autor: André Leonardo Copetti Santos

ISBN: 9788573486209

Disponibilidade: Pronta Entrega

Nº de Páginas: 191

Encadernação: Brochura

Ano: 2009

Resenha:
A obra busca, três tradições de pesquisa e pensamento que contribuíram/contribuem de forma marcante para a positivação de conteúdos que hoje compõem o universo substancial das Constituições democráticas e sociais de Direito. A referência dirige-se ao individualismo, ao coletivismo e, com uma existência mais recente, ao multiculturalismo. Por outro lado, trata de abordar a dialética estabelecida entre procedimentalistas e substancialistas, debate que também tem se projetado significativamente no constitucionalismo contemporâneo, especialmente no que tangencia a atuação dos poderes públicos na efetivação de direitos fundamentais. O paroxismo institucional que hoje constitui os Estados Democráticos e Sociais de Direito é fruto, em uma parte, da evolução dessas tradicões de pesquisa, e são dessas vertentes que se ocupa a presente obra.

Sumário
Notas iniciais
P a r t e I
1. Felicidade e Constituição .
2. Os projetos políticos de felicidade constitucionalizados
3. O poder como problema central do constitucionalismo
4. O constitucionalismo como resultado histórico de lutas sociais contra o uso ilimitado e irresponsável do poder e como projeção e reflexões filosófico-políticas no campo jurídico
P a r t e II
1. O tensionamento entre individualistas, coletivistas e culturalistas e as constituições contemporâneas
2. Indivíduo, coletividade e culturalidade como temas centrais de tradições de pesquisa
2.1. A contribuição do pensamento filosófico grego antigo para a construção do conflito indivíduo x coletividade
2.2. Os sofistas e o atomismo de Protágoras. O início de uma tradição de pesquisa fundada no individualismo e no consensualismo
2.3. A instauração do conflito indivíduo versus coletividade no pensamento ocidental pela contraposição da tradição socrático/platônica à sofística
2.3.1. Sócrates: a política e a excelência moral e a submissão às leis da cidade
2.3.2. Platão e o surgimento do constitucionalismo antigo
2.3.3. A contribuição eclética de Aristóteles para o constitucionalismo
2.3.4. A reemergência do individualismo com o epicurismo e o estoicismo
3. O legado da escolástica
3.1. Duns Escoto e a preponderância da vontade individual
3.2. Guilherme de Ockham e a transição para o direito moderno
4. A versão moderna do conflito entre individualistas e coletivistas: liberais versus socialistas
4.1. O individualismo liberal: da negação das tradições à constituição de uma tradição individualista da modernidade .
4.1.1. Hobbes. O contrato e o primado dos direitos individuais
4.1.1.1. As relações poder/religião e poder/conhecimento em Hobbes
4.1.1.2. O contrato social
4.1.1.3. Hobbes e a primazia do direito subjetivo
4.1.2. Locke e a fundação do constitucionalismo liberal
4.1.3. Montesquieu, a liberdade política e a separação dos Poderes
4.1.3.1. Sobre a relação entre lei e liberdade
4.1.3.2. A distribuição dos Poderes
4.1.4. O pensamento holista de Rousseau: a soberania do povo e a radicalização democrática
4.1.4.1. O holismo rousseauniano e suas conseqüências em seu pensamento
4.1.4.2. A vontade geral e o contrato social
4.1.4.3. A democracia direta e a rejeição de mecanismos representativos
4.1.5. A contribuição de Kant para o constitucionalismo contemporâneo
4.1.5.1. Razão e Vontade: a base do individualismo kantiano
4.1.5.2. O Contratualismo kantiano
4.1.6. Friedrich Hegel
4.2. A crítica ao liberalismo e emergência do socialismo
4.2.1. O sistema filosófico geral hegeliano .
4.2.1.1. Sobre a sociedade civil e o Estado em Hegel
4.2.1.2. Sobre a Constituição em Hegel
4.2.1.3. Algumas considerações sobre as contribuições de Hegel ao constitucionalismo contemporâneo
4.3. O socialismo: uma tradição holística como contraposição à tradição liberal-atomista e a base teórica de surgimento do Estado Social de Direito
P a r t e III
1. O embate contemporâneo entre liberais e comunitaristas .
1.1. O sujeito descomprometido e atomizado do Liberalismo e a crítica comunitarista .
1.2. Duas concepções antagônicas de bem e justiça distributiva .
1.3. O debate entre liberais e comunitaristas em relação aos direitos coletivos
2. Racionalidade liberal-individualista e racionalidade social-coletivista .
3. O multiculturalismo e as demandas constitucionais de última geração .
3.1. Multiculturalismo e igual dignidade pela diferença
3.2. Multiculturalismo e democracia
3.3. Charles Taylor e a superação da dignidade igualitária pela política da diferença
3.4. Transferências da filosofia multiculturalista para o campo da tutela jurídica. O caso da Constituição brasileira de 88
Em modo de encerramento do texto
Referências Bibliográficas

ANDRÉ LEONARDO COPETTI SANTOS

Mestre e Doutor em Direito pela UNISINOS, professor do programa de Pós-Graduação em Direito da UNISINOS, Advogado, Consultor ad hoc da SeSU/MEC, Membro Conselheiro do Instituto de Hermenêutica Jurídica.