Editora: Juruá
Autor: Michel Ferro e Silva
ISBN: 9788536222707
Disponibilidade: Pronta Entrega
Nº de Páginas: 178
Encadernação: Brochura
Ano: 2009
Editora:Juruá
Autor: Michel Ferro e Silva
ISBN: 9788536222707
Disponibilidade: Pronta Entrega
Nº de Páginas: 178
Encadernação: Brochura
Ano: 2009
Resenha:
O presente livro, intitulado "Litisconsórcio Multitudinário", propõe tratar os principais aspectos procedimentais do instituto, notadamente a regra prevista no parágrafo único do art. 46, do Código de Processo Civil, que confere ao magistrado o poder de limitar o número de ocupantes na relação processual sempre que isso puder comprometer a celeridade processual ou a defesa da parte demandada. Trata-se de inovação introduzida pelo legislador nacional com a promulgação da Lei n° 8.952, de 13 de dezembro de 1994. O trabalho ganha significativa importância de vez que ainda são poucos os processualistas que cuidaram de analisar satisfatoriamente a inovação citada.
CURRÍCULO DO AUTOR
Michel Ferro e Silva é Mestre em Direito do Estado; Especialista em Direito Processual e graduado pela Unama; Professor de Teoria Geral do Processo e Direito Processual Civil do Cesupa - Centro Universitário do Pará e da FAP - Faculdade do Pará; Professor do curso de Especialização lato sensu em Direito Processual Civil Individual e Coletivo do Cesupa em convênio com a Escola Superior da Magistratura do Pará. Professor do Curso de Especialização lato sensu em Direito Processual da Unama - Universidade da Amazônia. Editor da Revista de Direito - FAP. Autor de artigos publicados em livros e revistas especializadas. Advogado em Belém/PA.
Direito Processual Civil