Título: Tempo, Direito e Constituição

Editora:Livraria do Advogado

Autor: Fabiana Marion Spengler

ISBN: 9788573485806

Disponibilidade: Pronta Entrega

Nº de Páginas: 91

Encadernação: Brochura

Ano: 2008

Subtítulo: Reflexos na Prestação Jurisdicional do Estado
Resenha:
O livro debate a "sucessão contínua de instantes", investigando a importância dessa sucessão para o Direito, especificamente quanto à sua instituição. Primeiramente serão abordadas as questões inerentes ao tempo e à modernidade. Posteriormente, a discussão interliga tempo e Direito, demonstrando como ambos se instituem. Adiante, o tempo do processo e seus rituais serão examinados, como tempos contínuos, porém não ordinários, que muitas vezes se traduzem na expressão "morosidade", nesse sentido, a EC 45/04 será abordada, especialmente no que tange à discussão quanto ao tempo processual, uma vez que prevê a razoável duração do processo, seja no âmbito administrativo ou judicial.
FABIANA MARION SPENGLER (*)
Graduada em Direito pela Universidade de Santa Cruz. Mestre em Desenvolvimento Regional com concentração na área Política-Instrumental pela Mesma Universidade. É Doutora em Direito pelo Programa de Pós-Graduação stricto sensu da Universidade do Vale do Rio dos Sinos. Atualmente é Professora adjunta da UNISC, lecionando na graduação e na pós-graduação lato e stricto sensu. É Participante do Núcleo de Estudos em Mediação da Escola Superior da Magistratura - AJURIS. É consultora junto ao Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento - PNUD -, no âmbito do projeto BRA/05/036, executado pela Secretaria de Reforma do Judiciário ligada ao Ministério da Justiça, elaborando cursos de mediação e conciliação, bem como o respectivo material de apoio para a implantação e avaliação dos mesmos. É advogada.