Editora: Revista dos Tribunais
Autor: Equipe RT
ISBN: 9788520332887
R$48,00Disponibilidade: Pronta Entrega
Nº de Páginas: 368
Encadernação: Brochura
Ano: 2008
Editora:Revista dos Tribunais
Autor: Equipe RT
ISBN: 9788520332887
Disponibilidade: Pronta Entrega
Nº de Páginas: 368
Encadernação: Brochura
Ano: 2008
Código Eleitoral e Legislação Correlata
Organizador: Equipe RT
Resenha:
Com a proximidade das Eleições 2008, a Editora RT lança a 5.ª edição desta coletânea, contendo a legislação indispensável para o conhecimento e interpretação do Direito Eleitoral.
A obra tem como lei central o Código Eleitoral, traz os artigos pertinentes da Constituição Federal e legislação correlata criteriosamente selecionada, que engloba normas jurídicas e administrativas, com destaque para as Resoluções do Tribunal Superior Eleitoral.
Complementam o trabalho as súmulas dos Tribunais Superiores e remissões práticas e objetivas, além das tradicionais tarjas laterais identificativas e dos índices geral, sistemático, temático, cronológico e alfabético-remissivo do Código Eleitoral, que proporcionam mais agilidade na localização dos temas.
Direito Eleitoral