Título: O Conceito de Mora no Código Civil de 2002

Editora:Sergio Antonio Fabris Editor

Autor: Gustavo Kratz Gazalle

ISBN: 9788575254790

Disponibilidade: Pronta Entrega

Nº de Páginas: 88

Encadernação: Brochura

Ano: 2008

Autor Gustavo Kratz Gazalle - Professor Assistente de Direito Civil da Universidade Federal de Pelotas(UFPel). Especialista em Direito Civil pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Mestre em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) . Advogado.
Editora Sergio Antonio Fabris
Brochura
2008
1ª edição
88 páginas
SUMARIO
Apresentação
Introdução
I Gênese do Estudo
II. Teses
III. Desenvolvimento
I PARTE
O Conceito de Mora e seus Elementos
Seção A- Elementos do conceito...
1. O Tempo
2. Imputabilidade
3. Interesse do credor
Seção B - Espécies de mora e suas características
1. A mora do devedor pelo retardo no cumprimento da obrigação
2. A mora do devedor pelo cumprimento imperfeito da obrigação
3. A mora do credor
II PARTE
Mora e Violação Positiva do Contrato
Seção A - Estrutura obrigacional complexa e formas de descumprimento
1. As modalidades de inadimplemento: mora e inadimplemento absoluto
2. A possibilidade de inadimplemento dos deveres anexos, decorrentes da estrutura complexa da relação obrigacional
3. Duas soluções possíveis: mora ou inadimplemento absoluto
Seção B - A recepção do conceito de violação positiva do contrato no direito brasileiro
1. Hipóteses de aplicação da violação positiva do contrato
2. Violação positiva do contrato e o conceito de mora: uma relação possível e proveitosa?
3. Enquadramento das possíveis hipóteses de aplicação do conceito de violação positiva do contrato pelo direito brasileiro
Conclusão
Referências