Título: O Princípio da Igualdade e o Erro Penal Tributário

Editora:Livraria do Advogado

Autor: Alécio Adão Lovatto

ISBN: 9788573485707

Disponibilidade: Pronta Entrega

Nº de Páginas: 156

Encadernação: Brochura

Ano: 2008

Resenha:
O livro trata do princípio da igualdade em sua relação com o erro penal tributário. O autor aborda considerações históricas, com as fases evolutivas do conceito desde a igualdade puramente formal até a efetivação material. Examina o princípio da igualdade como fundamento da democracia, a igualdade perante a lei, quer no aspecto de criação da lei, quer na aplicação da lei. Analisa a igualdade como uma relação, aprofundando a questão do termo de relação. Faz a distinção da igualdade como valor superior, como princípio e como direito fundamental. Além de outros temas abordados com extrema erudição, pelo exímio mestre Alecio Adão Lovatto.
ALECIO ADÃO LOVATTO
É Mestre em Direito. Procurador de Justiça aposentado, hoje advogado, tendo iniciado o trabalho sistemático na área penal tributária em junho de 1989, atividade pioneira no Brasil. Coordenou, pelo Ministério Público, durante anos, o trabalho de combate à sonegação no Estado do Rio Grande do Sul, tendo levado a experiência estadual para outros estados do país.