Editora: Saraiva
Autor: Maria Helena Diniz
ISBN: 9788502069084
R$100,00Disponibilidade: Pronta Entrega
Nº de Páginas: 129
Encadernação: Brochura
Ano: 2008
Editora:Saraiva
Autor: Maria Helena Diniz
ISBN: 9788502069084
Disponibilidade: Pronta Entrega
Nº de Páginas: 129
Encadernação: Brochura
Ano: 2008
Subtítulo: de acordo com o Novo Código Civil
8ª Edição
Resenha:
Esta obra traça considerações gerais sobre os conflitos normativos, procurando responder a questões sobre antinomia jurídica, contradição absoluta entre duas normas jurídicas, critérios para solução de conflitos normativos, conflito entre normas de Direito Interno e de Direito Internacional, o dogma da coerência lógica do sistema jurídico, e outras questões atinentes ao estudo. Trata-se de um tema atual, tendo-se em vista a mutabilidade e a dinâmica do sistema jurídico.
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Direito Constitucional