Título: A Capacidade entre o Fato e o Direito

Editora:Sergio Antonio Fabris Editor

Autor: Simone Eberle

ISBN: 9788575253717

Disponibilidade: Pronta Entrega

Nº de Páginas: 199

Encadernação: Brochura

Ano: 2006

Assuntos da obra: Pessoa e Sujeito de Direito - Proposições acerca do conceito jurídico de pessoa; Conceito jurídico de pessoa. Personalidade e Capacidade de Direito: Novas Faces de Antigos Conceitos - Personalidade: conceito e distinções fundamentais, Capacidade de direito: em busca da autonomia conceitual, Personalidade e capacidade de direito: apanágio privativo das pessoas? O desvelamento da personalidade, Personalidade e capacidade de direito: conceitos de igualdade? Além de outros.

Extrato do Índice - Pessoa e Sujeito de Direito - Personalidade e Capacidade de Direito: novas faces de antigos conceitos - Capacidade de Fato- Incapacidade- de direito -de fato - legal e natural - Gradação da Capacidade de fato - das pessoas jurídicas - dos entes atípicos - em Direito Privado - no Direito do trabalho - no Direito Empresarial - sob a égide do Código Comercial de 1850 e do CC de 1916 - sob o CC de 2002.