Título: Curso de Direito Penal Brasileiro - Parte Especial

Editora:Revista dos Tribunais

Autor: Luiz Régis Prado

ISBN: 9788520331927

Disponibilidade: Pronta Entrega

Nº de Páginas: 800

Encadernação: Flexível

Ano: 2008

V. 2 - 7ª ed.
Parte especial - arts. 121 a 249
Resenha:
Este Curso, cujo presente volume já se encontra em 7.ª edição, é obra destinada ao ensino e à aprendizagem do Direito Penal, e seu sucesso se deve a fatores que, no seu conjunto, fazem dela um manual indispensável tanto em sala de aula, para professores e alunos, como para os profissionais que se dedicam à área.O texto acompanha a seqüência do Código Penal (arts. 121 a 249) e a sistemática básica do programa curricular. Assim, após a transcrição de cada artigo, é estudado o tipo penal correspondente com o auxílio da doutrina mais recente, seguindo-se um quadro sinótico, uma lista de questões aplicativas e sugestões para leitura complementar.O projeto gráfico da obra foi aperfeiçoado para proporcionar maior facilidade no manuseio e porte, sem alteração no conteúdo.
SUMÁRIO - Curso de Direito Penal brasileiro
Nota do Autor à 7.ª edição
Nota do Autor à 6.ª edição
Nota do Autor à 5.ª edição
Nota do Autor à 3.ª edição
Nota do Autor à 2.ª edição
Prefácio à 1.ª edição
Lista de abreviaturas
Bibliografia geral
Primeira Parte - Crimes Contra a Pessoa
Crimes Contra a Vida
Homicídio
Doutrina
Considerações gerais
Bem jurídico protegido e sujeitos do delito
Tipicidade objetiva e subjetiva
Homicídio simples
Homicídio privilegiado
Homicídio qualificado
Qualificação pelos motivos determinantes
Qualificação pelos meios e modos de execução
Qualificação pela conexão
Homicídio culposo
Causas de aumento de pena
Perdão judicial
Pena e ação penal
Quadro sinótico
Questões aplicativas
Leitura complementar
Induzimento, Instigação ou Auxílio a Suicídio
Doutrina
Considerações gerais
Bem jurídico protegido e sujeitos do delito
Tipicidade objetiva e subjetiva
Causas de aumento de pena
Pena e ação penal
Quadro sinótico
Questões aplicativas
Leitura complementar
Infanticídio
Doutrina
Considerações gerais
Bem jurídico protegido e sujeitos do delito
Tipicidade objetiva e subjetiva
Pena e ação penal
Quadro sinótico
Questões aplicativas
Leitura complementar
Aborto
Doutrina
Considerações gerais
Bem jurídico protegido e sujeitos do delito
Tipicidade objetiva e subjetiva
Espécies de aborto
Auto-aborto e aborto consentido
Aborto provocado por terceiro
Aborto qualificado pelo resultado
Aborto necessário
Aborto sentimental
Aborto eugenésico
Aborto econômico
Pena e ação penal
Quadro sinótico
Questões aplicativas
Leitura complementar
Lesões Corporais
Lesão Corporal
Doutrina
Considerações gerais
Bem jurídico protegido e sujeitos do delito
Tipicidade objetiva e subjetiva
Espécies de lesão corporal
Lesão corporal leve
Lesão corporal grave
Lesão corporal gravíssima
Lesão corporal seguida de morte
Lesão corporal culposa
Violência doméstica
Causa de diminuição de pena
Causas de aumento de pena
Perdão judicial
Pena e ação penal
Quadro sinótico
Questões aplicativas
Leitura complementar
Periclitação da Vida e da Saúde
Perigo de Contágio Venéreo
Doutrina
Considerações gerais
Bem jurídico protegido e sujeitos do delito
Tipicidade objetiva e subjetiva
Perigo de contágio venéreo
Forma qualificada
Pena e ação penal
Quadro sinótico
Questões aplicativas
Perigo de Contágio de Moléstia Grave
Doutrina
Considerações gerais
Bem jurídico protegido e sujeitos do delito
Tipicidade objetiva e subjetiva
Pena e ação penal
Quadro sinótico
Questões aplicativas
Perigo para a Vida ou Saúde de Outrem
Doutrina
Considerações gerais
Bem jurídico protegido e sujeitos do delito
Tipicidade objetiva e subjetiva
Causa de aumento de pena
Pena e ação penal
Quadro sinótico
Questões aplicativas
Abandono de Incapaz
Doutrina
Considerações gerais
Bem jurídico protegido e sujeitos do delito
Tipicidade objetiva e subjetiva
Abandono de incapaz
Formas qualificadas
Causas de aumento de pena
Pena e ação penal
Quadro sinótico
Questões aplicativas
Exposição ou Abandono de Recém-Nascido
Doutrina
Considerações gerais
Bem jurídico protegido e sujeitos do delito
Tipicidade objetiva e subjetiva
Exposição ou abandono de recém-nascido
Formas qualificadas
Pena e ação penal
Quadro sinótico
Questões aplicativas
Omissão de Socorro
Doutrina
Considerações gerais
Bem jurídico protegido e sujeitos do delito
Tipicidade objetiva e subjetiva
Causas de aumento de pena
Pena e ação penal
Quadro sinótico
Questões aplicativas
Maus-tratos
Doutrina
Considerações gerais
Bem jurídico protegido e sujeitos do delito
Tipicidade objetiva e subjetiva
Maus-tratos
Formas qualificadas
Causa de aumento de pena
Pena e ação penal
Quadro sinótico
Questões aplicativas
Rixa
Rixa
Doutrina
Considerações gerais
Bem jurídico protegido e sujeitos do delito
Tipicidade objetiva e subjetiva
Rixa
Forma qualificada
Pena e ação penal
Quadro sinótico
Questões aplicativas
Crimes Contra a Honra
Calúnia
Doutrina
Considerações gerais
Bem jurídico protegido e sujeitos do delito
Tipicidade objetiva e subjetiva
Calúnia
Formas equiparadas
Exceção da verdade
Retratação e pedido de explicação
Causas de aumento de pena
Pena e ação penal
Quadro sinótico
Questões aplicativas
Difamação
Doutrina
Considerações gerais
Bem jurídico protegido e sujeitos do delito
Tipicidade objetiva e subjetiva
Exceção da verdade
Exclusão do crime
Retratação e pedido de explicações
Pena e ação penal
Quadro sinótico
Questões aplicativas
Injúria
Doutrina
Considerações gerais
Bem jurídico protegido e sujeitos do delito
Tipicidade objetiva e subjetiva
Injúria simples
Perdão judicial
Injúrias real e discriminatória
Disposições comuns aos crimes contra a honra
Exclusão do crime
Retratação e pedido de explicação
Pena e ação penal
Quadro sinótico
Questões aplicativas
Crimes contra a Liberdade Individual
Crimes contra a Liberdade Pessoal
Constrangimento ilegal
Doutrina
Considerações gerais
Bem jurídico protegido e sujeitos do delito
Tipicidade objetiva e subjetiva
Causas de aumento de pena
Exclusão da ilicitude
Pena e ação penal
Quadro sinótico
Questões aplicativas
Ameaça
Doutrina
Considerações gerais
Bem jurídico protegido e sujeitos do delito
Tipicidade objetiva e subjetiva
Pena e ação penal
Quadro sinótico
Questões aplicativas
Seqüestro e cárcere privado
Doutrina
Considerações gerais
Bem jurídico protegido e sujeitos do delito
Tipicidade objetiva e subjetiva
Seqüestro e cárcere privado
Formas qualificadas
Pena e ação penal
Quadro sinótico
Questões aplicativas
Redução a condição análoga à de escravo
Doutrina
Considerações gerais
Bem jurídico protegido e sujeitos do delito
Tipicidade objetiva e subjetiva
Redução a condição análoga à de escravo
Formas equiparadas
Causas de aumento de pena
Pena e ação penal
Quadro sinótico
Questões aplicativas
Crimes contra a Liberdade de Domicílio
Violação de domicílio
Doutrina
Considerações gerais
Bem jurídico protegido e sujeitos do delito
Tipicidade objetiva e subjetiva
Violação de domicílio
Formas qualificadas
Causas de aumento de pena
Exclusão de ilicitude
Pena e ação penal
Quadro sinótico
Questões aplicativas
Leitura complementar
Crimes contra a Inviolabilidade de Correspondência
Violação de correspondência
Doutrina
Considerações gerais
Bem jurídico protegido e sujeitos do delito
Tipicidade objetiva e subjetiva
Violação de correspondência
Apossamento de correspondência para sonegação ou destruição de correspondência
Violação de comunicação telegráfica, radioelétrica ou telefônica
Impedimento de comunicação ou conversação telegráfica, radioelétrica ou telefônica
Instalação ou utilização ilegal de estação ou aparelho radioelétrico
Causa de aumento de pena
Forma qualificada
Pena e ação penal
Quadro sinótico
Questões aplicativas
Leitura complementar
Correspondência comercial
Doutrina
Considerações gerais
Bem jurídico protegido e sujeitos do delito
Tipicidade objetiva e subjetiva
Pena e ação penal
Quadro sinótico
Questões aplicativas
Crimes contra a Inviolabilidade dos Segredos
Divulgação de segredo
Doutrina
Considerações gerais
Bem jurídico protegido e sujeitos do delito
Tipicidade objetiva e subjetiva
Divulgação de segredo
Forma qualificada
Pena e ação penal
Quadro sinótico
Questões aplicativas
Violação do segredo profissional
Doutrina
Considerações gerais
Bem jurídico protegido e sujeitos do delito
Tipicidade objetiva e subjetiva
Pena e ação penal
Quadro sinótico
Questões aplicativas
Segunda Parte - Crimes contra o Patrimônio
Furto
Furto
Doutrina
Considerações gerais
Bem jurídico protegido e sujeitos do delito
Tipicidade objetiva e subjetiva
Furto simples
Furto noturno
Furto privilegiado
Furto qualificado
Pena e ação penal
Quadro sinótico
Questões aplicativas
Leitura complementar
Furto de Coisa Comum
Doutrina
Considerações gerais
Bem jurídico protegido e sujeitos do delito
Tipicidade objetiva e subjetiva
Pena e ação penal
Quadro sinótico
Questões aplicativas
Roubo e Extorsão
Roubo
Doutrina
Considerações gerais
Bem jurídico protegido e sujeitos do delito
Tipicidade objetiva e subjetiva
Roubo próprio
Roubo impróprio
Causas de aumento de pena
Formas qualificadas
Pena e ação penal
Quadro sinótico
Questões aplicativas
Leitura complementar
Extorsão
Doutrina
Considerações gerais
Bem jurídico protegido e sujeitos do delito
Tipicidade objetiva e subjetiva
Causas de aumento de pena
Pena e ação penal
Quadro sinótico
Questões aplicativas
Extorsão Mediante Seqüestro
Doutrina
Considerações gerais
Bem jurídico protegido e sujeitos do delito
Tipicidade objetiva e subjetiva
Extorsão mediante seqüestro
Formas qualificadas
Causa de diminuição de pena
Pena e ação penal
Quadro sinótico
Questões aplicativas
Leitura complementar
Extorsão Indireta
Doutrina
Considerações gerais
Bem jurídico protegido e sujeitos do delito
Tipicidade objetiva e subjetiva
Pena e ação penal
Quadro sinótico
Questões aplicativas
Usurpação
Alteração de Limites
Doutrina
Considerações gerais
Bem jurídico protegido e sujeitos do delito
Tipicidade objetiva e subjetiva
Pena e ação penal
Usurpação de Águas
Doutrina
Considerações gerais
Bem jurídico protegido e sujeitos do delito
Tipicidade objetiva e subjetiva
Pena e ação penal
Esbulho Possessório
Doutrina
Considerações gerais
Bem jurídico protegido e sujeitos do delito
Tipicidade objetiva e subjetiva
Pena e ação penal
Quadro sinótico
Questões aplicativas
Leitura complementar
Supressão ou Alteração de Marca em Animais
Doutrina
Considerações gerais
Bem jurídico protegido e sujeitos do delito
Tipicidade objetiva e subjetiva
Pena e ação penal
Quadro sinótico
Questões aplicativas
Dano
Dano
Doutrina
Considerações gerais
Bem jurídico protegido e sujeitos do delito
Tipicidade objetiva e subjetiva
Dano
Formas qualificadas
Pena e ação penal
Quadro sinótico
Questões aplicativas
Introdução ou Abandono de Animais em Propriedade Alheia
Doutrina
Considerações gerais
Bem jurídico protegido e sujeitos do delito
Tipicidade objetiva e subjetiva
Pena e ação penal
Quadro sinótico
Questões aplicativas
Dano em Coisa de Valor Artístico, Arqueológico ou Histórico
Doutrina
Considerações gerais
Bem jurídico protegido e sujeitos do delito
Tipicidade objetiva e subjetiva
Pena e ação penal
Quadro sinótico
Questões aplicativas
Leitura complementar
Alteração de Local Especialmente Protegido
Doutrina
Considerações gerais
Bem jurídico protegido e sujeitos do delito
Tipicidade objetiva e subjetiva
Pena e ação penal
Quadro sinótico
Questões aplicativas
Leitura complementar
Apropriação Indébita
Apropriação Indébita
Doutrina
Considerações gerais
Bem jurídico protegido e sujeitos do delito
Tipicidade objetiva e subjetiva
Causas de aumento de pena
Pena e ação penal
Quadro sinótico
Questões aplicativas
Leitura complementar
Apropriação Indébita Previdenciária
Doutrina
Considerações gerais
Bem jurídico protegido e sujeitos do delito
Tipicidade objetiva e subjetiva
Apropriação indébita previdenciária
Formas equiparadas
Pena e ação penal
Extinção da punibilidade
Perdão judicial ou multa
Quadro sinótico
Questões aplicativas
Leitura complementar
Apropriação de Coisa Havida por Erro, Caso Fortuito ou Força da Natureza
Doutrina
Considerações gerais
Bem jurídico protegido e sujeitos do delito
Tipicidade objetiva e subjetiva
Apropriação de tesouro
Apropriação de coisa achada
Pena e ação penal
Quadro sinótico
Questões aplicativas
Leitura complementar
Estelionato e Outras Fraudes
Estelionato
Doutrina
Considerações gerais
Bem jurídico protegido e sujeitos do delito
Tipicidade objetiva e subjetiva
Figuras especiais
Disposição de coisa alheia como própria
Bem jurídico protegido e sujeitos do delito
Tipicidade objetiva e subjetiva
Alienação ou oneração fraudulenta de coisa própria
Bem jurídico protegido e sujeitos do delito
Tipicidade objetiva e subjetiva
Defraudação de penhor
Bem jurídico protegido e sujeitos do delito
Tipicidade objetiva e subjetiva
Fraude na entrega de coisa
Bem jurídico protegido e sujeitos do delito
Tipicidade objetiva e subjetiva
Fraude para recebimento de indenização ou valor de seguro
Bem jurídico protegido e sujeitos do delito
Tipicidade objetiva e subjetiva
Fraude no pagamento por meio de cheque
Bem jurídico protegido e sujeitos do delito
Tipicidade objetiva e subjetiva
Estelionato privilegiado
Causa de aumento de pena
Pena e ação penal
Quadro sinótico
Questões aplicativas
Duplicata Simulada
Doutrina
Considerações gerais
Bem jurídico protegido e sujeitos do delito
Tipicidade objetiva e subjetiva
Duplicata simulada
Falsidade no Livro de Registro de Duplicatas
Pena e ação penal
Quadro sinótico
Questões aplicativas
Leitura complementar
Abuso de Incapazes
Doutrina
Considerações gerais
Bem jurídico protegido e sujeitos do delito
Tipicidade objetiva e subjetiva
Pena e ação penal
Quadro sinótico
Questões aplicativas
Induzimento à Especulação
Doutrina
Considerações gerais
Bem jurídico protegido e sujeitos do delito
Tipicidade objetiva e subjetiva
Pena e ação penal
Quadro sinótico
Questões aplicativas
Fraude no Comércio
Doutrina
Considerações gerais
Bem jurídico protegido e sujeitos do delito
Tipicidade objetiva e subjetiva
Fraude no comércio
Formas qualificadas
Forma privilegiada
Pena e ação penal
Quadro sinótico
Questões aplicativas
Leitura complementar
Outras Fraudes
Doutrina
Considerações gerais
Bem jurídico protegido e sujeitos do delito
Tipicidade objetiva e subjetiva
Pena e ação penal
Quadro sinótico
Questões aplicativas
Fraudes e Abusos na Fundação ou Administração de Sociedade por Ações
Doutrina
Considerações gerais
Bem jurídico protegido e sujeitos do delito
Tipicidade objetiva e subjetiva
Fraudes e abusos na fundação ou administração de sociedade por ações
Formas equiparadas
Fraude sobre as condições econômicas de sociedade por ações
Falsa cotação de ações
Empréstimo ou uso ilegal de bens ou haveres da sociedade
Operações ilegais com ações
Caução de ações da sociedade
Distribuição de lucros ou dividendos fictícios
Aprovação fraudulenta de conta ou parecer
Crime de representante de sociedade anônima estrangeira
Forma privilegiada
Pena e ação penal
Quadro sinótico
Questões aplicativas
Emissão Irregular de Conhecimento de Depósito ou Warrant
Doutrina
Considerações gerais
Bem jurídico protegido e sujeitos do delito
Tipicidade objetiva e subjetiva
Pena e ação penal
Quadro sinótico
Questões aplicativas
Fraude à Execução
Doutrina
Considerações gerais
Bem jurídico protegido e sujeitos do delito
Tipicidade objetiva e subjetiva
Pena e ação penal
Quadro sinótico
Questões aplicativas
Leitura complementar
Receptação
Receptação
Doutrina
Considerações gerais
Bem jurídico protegido e sujeitos do delito
Tipicidade objetiva e subjetiva
Autonomia da receptação
Receptação qualificada
Receptação culposa
Receptação privilegiada e perdão judicial
Causa de aumento de pena
Pena e ação penal
Quadro sinótico
Questões aplicativas
Disposições Gerais
Disposições Gerais
Doutrina
Considerações gerais
Imunidades absolutas (escusas absolutórias)
Imunidades relativas
Exclusão de imunidade e privilégio
Quadro sinótico
Questões aplicativas
Terceira Parte - Crimes contra a Propriedade Imaterial e a Organização do Trabalho
Crimes contra a Propriedade Intelectual
Violação de Direito Autoral
Doutrina
Considerações gerais
Bem jurídico protegido e sujeitos do delito
Tipicidade objetiva e subjetiva
Violação de direitos de autor
Formas qualificadas
Reprodução ilegal
Utilização não-autorizada
Oferecimento ao público
Limitação
Pena e ação penal
Quadro sinótico
Questões aplicativas
Leitura complementar
Usurpação de nome ou Pseudônimo alheio
Doutrina
Ação penal
Ação penal privada
Ação penal pública incondicionada
Ação penal pública condicionada
Quadro sinótico
Questões aplicativas
Crimes contra a Organização do Trabalho
Atentado contra a Liberdade de Trabalho
Doutrina
Considerações gerais
Bem jurídico protegido e sujeitos do delito
Tipicidade objetiva e subjetiva
Pena e ação penal
Quadro sinótico
Questões aplicativas
Atentado contra a Liberdade de Contrato de Trabalho e Boicotagem Violenta
Doutrina
Considerações gerais
Bem jurídico protegido e sujeitos do delito
Tipicidade objetiva e subjetiva
Pena e ação penal
Quadro sinótico
Questões aplicativas
Atentado contra a Liberdade de Associação
Doutrina
Considerações gerais
Bem jurídico protegido e sujeitos do delito
Tipicidade objetiva e subjetiva
Pena e ação penal
Quadro sinótico
Questões aplicativas
Paralisação de Trabalho, Seguida de Violência ou Perturbação da Ordem
Doutrina
Considerações gerais
Bem jurídico protegido e sujeitos do delito
Tipicidade objetiva e subjetiva
Pena e ação penal
Quadro sinótico
Questões aplicativas
Paralisação de Trabalho de Interesse Coletivo
Doutrina
Considerações gerais
Bem jurídico protegido e sujeitos do delito
Tipicidade objetiva e subjetiva
Pena e ação penal
Quadro sinótico
Questões aplicativas
Invasão de Estabelecimento Industrial, Comercial ou Agrícola. Sabotagem
Doutrina
Considerações gerais
Bem jurídico protegido e sujeitos do delito
Tipicidade objetiva e subjetiva
Pena e ação penal
Quadro sinótico
Questões aplicativas
Frustração de Direito Assegurado por Lei Trabalhista
Doutrina
Considerações gerais
Bem jurídico protegido e sujeitos do delito
Tipicidade objetiva e subjetiva
Frustração de direito assegurado por lei trabalhista
Formas equiparadas
Causa de aumento de pena
Pena e ação penal
Quadro sinótico
Questões aplicativas
Frustração de Lei sobre a Nacionalização do Trabalho
Doutrina
Considerações gerais
Bem jurídico protegido e sujeitos do delito
Tipicidade objetiva e subjetiva
Pena e ação penal
Quadro sinótico
Questões aplicativas
Exercício de Atividade com Infração de Decisão Administrativa
Doutrina
Considerações gerais
Bem jurídico protegido e sujeitos do delito
Tipicidade objetiva e subjetiva
Pena e ação penal
Quadro sinótico
Questões aplicativas
Aliciamento para o Fim de Emigração
Doutrina
Considerações gerais
Bem jurídico protegido e sujeitos do delito
Tipicidade objetiva e subjetiva
Pena e ação penal
Quadro sinótico
Questões aplicativas
Aliciamento de Trabalhadores de um Local para Outro do Território Nacional
Doutrina
Considerações gerais
Bem jurídico protegido e sujeitos do delito
Tipicidade objetiva e subjetiva
Aliciamento de trabalhadores de um local para outro no território nacional
Formas equiparadas
Causa de aumento de pena
Pena e ação penal
Quadro sinótico
Questões aplicativas
Quarta Parte - Crimes contra o Sentimento Religioso e contra o Respeito aos Mortos
Crimes contra o Sentimento Religioso
Ultraje a Culto e Impedimento ou Perturbação de Ato a ele Relativo
Doutrina
Considerações gerais
Bem jurídico protegido e sujeitos do delito
Tipicidade objetiva e subjetiva
Causa de aumento de pena
Pena e ação penal
Quadro sinótico
Questões aplicativas
Crimes contra o Respeito aos Mortos
Impedimento ou Perturbação de Cerimônia Funerária
Doutrina
Considerações gerais
Bem jurídico protegido e sujeitos do delito
Tipicidade objetiva e subjetiva
Causa de aumento de pena
Pena e ação penal
Quadro sinótico
Questões aplicativas
Violação de Sepultura
Doutrina
Considerações gerais
Bem jurídico protegido e sujeitos do delito
Tipicidade objetiva e subjetiva
Pena e ação penal
Quadro sinótico
Questões aplicativas
Destruição, Subtração ou Ocultação de Cadáver
Doutrina
Considerações gerais
Bem jurídico protegido e sujeitos do delito
Tipicidade objetiva e subjetiva
Pena e ação penal
Quadro sinótico
Questões aplicativas
Vilipêndio a Cadáver
Doutrina
Considerações gerais
Bem jurídico protegido e sujeitos do delito
Tipicidade objetiva e subjetiva
Pena e ação penal
Quadro sinótico
Questões aplicativas
Quinta Parte - Crimes contra os Costumes
Crimes contra a Liberdade Sexual
Estupro
Doutrina
Considerações gerais
Bem jurídico protegido e sujeitos do delito
Tipicidade objetiva e subjetiva
Pena e ação penal
Quadro sinótico
Questões aplicativas
Leitura complementar
Atentado Violento ao Pudor
Doutrina
Considerações gerais
Bem jurídico protegido e sujeitos do delito
Tipicidade objetiva e subjetiva
Pena e ação penal
Quadro sinótico
Questões aplicativas
Leitura complementar
Posse Sexual Mediante Fraude
Doutrina
Considerações gerais
Bem jurídico protegido e sujeitos do delito
Tipicidade objetiva e subjetiva
Posse sexual mediante fraude
Forma qualificada
Pena e ação penal
Quadro sinótico
Questões aplicativas
Leitura complementar
Atentado ao Pudor Mediante Fraude
Doutrina
Considerações gerais
Bem jurídico protegido e sujeitos do delito
Tipicidade objetiva e subjetiva
Atentado ao pudor mediante fraude
Forma qualificada
Pena e ação penal
Quadro sinótico
Questões aplicativas
Leitura complementar
Assédio Sexual
Doutrina
Considerações gerais
Bem jurídico protegido e sujeitos do delito
Tipicidade objetiva e subjetiva
Pena e ação penal
Quadro sinótico
Questões aplicativas
Leitura complementar
Corrupção de Menores
Corrupção de Menores
Doutrina
Considerações gerais
Bem jurídico protegido e sujeitos do delito
Tipicidade objetiva e subjetiva
Pena e ação penal
Quadro sinótico
Questões aplicativas
Leitura complementar
Disposições Comuns aos Crimes contra a Liberdade Sexual e Corrupção de Menores
Disposições Comuns
Doutrina
Formas qualificadas
Presunção de violência
Menoridade da vítima
Alienação ou debilidade mental
Outras causas
Ação penal
Ação penal privada
Ação penal pública condicionada
Ação penal pública incondicionada
Abuso do poder familiar
Formas qualificadas
Súmula 608 do STF
Causas de aumento de pena (art. 226)
Concurso de agentes
Relação de parentesco e autoridade
Causa especial de aumento de pena (Lei 8.072/1990)
Quadro sinótico
Questões aplicativas
Leitura complementar
Lenocínio e Tráfico de Pessoas
Mediação para servir a Lascívia de Outrem
Doutrina
Considerações gerais
Bem jurídico protegido e sujeitos do delito
Tipicidade objetiva e subjetiva
Mediação para servir a lascívia de outrem
Formas qualificadas
Pena e ação penal
Quadro sinótico
Questões aplicativas
Leitura complementar
Favorecimento da Prostituição
Doutrina
Considerações gerais
Bem jurídico protegido e sujeitos do delito
Tipicidade objetiva e subjetiva
Favorecimento da prostituição
Formas qualificadas
Pena e ação penal
Quadro sinótico
Questões aplicativas
Leitura complementar
Casa de Prostituição
Doutrina
Considerações gerais
Bem jurídico protegido e sujeitos do delito
Tipicidade objetiva e subjetiva
Pena e ação penal
Quadro sinótico
Questões aplicativas
Leitura complementar
Rufianismo
Doutrina
Considerações gerais
Bem jurídico protegido e sujeitos do delito
Tipicidade objetiva e subjetiva
Rufianismo
Formas qualificadas
Pena e ação penal
Quadro sinótico
Questões aplicativas
Leitura complementar
Tráfico Internacional de Pessoas
Doutrina
Considerações gerais
Bem jurídico protegido e sujeitos do delito
Tipicidade objetiva e subjetiva
Tráfico internacional de pessoas
Formas qualificadas
Pena e ação penal
Quadro sinótico
Questões aplicativas
Tráfico Interno de Pessoas
Doutrina
Considerações gerais
Bem jurídico e sujeitos do delito
Tipicidade objetiva e subjetiva
Tráfico interno de pessoas
Formas qualificadas
Pena e ação penal
Quadro sinótico
Questões aplicativas
Ultraje Público ao Pudor
Ato Obsceno
Doutrina
Considerações gerais
Bem jurídico protegido e sujeitos do delito
Tipicidade objetiva e subjetiva
Pena e ação penal
Quadro sinótico
Questões aplicativas
Leitura complementar
Escrito ou Objeto Obsceno
Doutrina
Considerações gerais
Bem jurídico protegido e sujeitos do delito
Tipicidade objetiva e subjetiva
Escrito ou objeto obsceno
Formas equiparadas
Pena e ação penal
Quadro sinótico
Questões aplicativas
Leitura complementar
Sexta Parte - Crimes contra a Família
Crimes contra o Casamento
Bigamia
Doutrina
Considerações gerais
Bem jurídico protegido e sujeitos do delito
Tipicidade objetiva e subjetiva
Bigamia
Forma privilegiada
Pena e ação penal
Quadro sinótico
Questões aplicativas
Induzimento a Erro Essencial e Ocultação de Impedimento
Doutrina
Considerações gerais
Bem jurídico protegido e sujeitos do delito
Tipicidade objetiva e subjetiva
Pena e ação penal
Quadro sinótico
Questões aplicativas
Leitura complementar
Conhecimento Prévio de Impedimento
Doutrina
Considerações gerais
Bem jurídico protegido e sujeitos do delito
Tipicidade objetiva e subjetiva
Pena e ação penal
Quadro sinótico
Questões aplicativas
Leitura complementar
Simulação de Autoridade para Celebração de Casamento
Doutrina
Considerações gerais
Bem jurídico protegido e sujeitos do delito
Tipicidade objetiva e subjetiva
Pena e ação penal
Quadro sinótico
Questões aplicativas
Leitura complementar
Simulação de Casamento
Doutrina
Considerações gerais
Bem jurídico protegido e sujeitos do delito
Tipicidade objetiva e subjetiva
Pena e ação penal
Quadro sinótico
Questões aplicativas
Leitura complementar
Crimes contra o Estado de Filiação
Registro de Nascimento Inexistente
Doutrina
Considerações gerais
Bem jurídico protegido e sujeitos do delito
Tipicidade objetiva e subjetiva
Pena e ação penal
Quadro sinótico
Questões aplicativas
Leitura complementar
Parto Suposto. Supressão ou Alteração de Direito Inerente ao Estado Civil de Recém-nascido
Doutrina
Considerações gerais
Bem jurídico protegido e sujeitos do delito
Tipicidade objetiva e subjetiva
Parto suposto. Supressão ou alteração de direito inerente ao estado civil de recém-nascido
Forma privilegiada e perdão judicial
Pena e ação penal
Quadro sinótico
Questões aplicativas
Sonegação de Estado de Filiação
Doutrina
Considerações gerais
Bem jurídico protegido e sujeitos do delito
Tipicidade objetiva e subjetiva
Pena e ação penal
Quadro sinótico
Questões aplicativas
Leitura complementar
Crimes contra a Assistência Familiar
Abandono Material
Doutrina
Considerações gerais
Bem jurídico protegido e sujeitos do delito
Tipicidade objetiva e subjetiva
Abandono material
Forma equiparada
Pena e ação penal
Quadro sinótico
Questões aplicativas
Entrega de Filho Menor a Pessoa Inidônea
Doutrina
Considerações gerais
Bem jurídico protegido e sujeitos do delito
Tipicidade objetiva e subjetiva
Entrega de filho menor a pessoa inidônea
Formas qualificadas
Pena e ação penal
Quadro sinótico
Questões aplicativas
Leitura complementar
Abandono Intelectual
Doutrina
Considerações gerais
Bem jurídico protegido e sujeitos do delito
Tipicidade objetiva e subjetiva
Pena e ação penal
Quadro sinótico
Questões aplicativas
Abandono Moral
Doutrina
Considerações gerais
Bem jurídico protegido e sujeitos do delito
Tipicidade objetiva e subjetiva
Pena e ação penal
Quadro sinótico
Questões aplicativas
Leitura complementar
Crimes contra o Pátrio Poder, Tutela ou Curatela
Induzimento à Fuga, entrega Arbitrária ou Sonegação de Incapazes
Doutrina
Considerações gerais
Bem jurídico protegido e sujeitos do delito
Tipicidade objetiva e subjetiva
Pena e ação penal
Quadro sinótico
Questões aplicativas
Leitura complementar
Subtração de Incapazes
Doutrina
Considerações gerais
Bem jurídico protegido e sujeitos do delito
Tipicidade objetiva e subjetiva
Perdão judicial
Pena e ação penal
Quadro sinótico
Questões aplicativas
Leitura complementar
Índice Alfabético-remissivo