Editora: Vale do Mogi
Autor: Trajano Moriz Messinas
ISBN: 978858886999800570
Disponibilidade: Pronta Entrega
Nº de Páginas: 0
Encadernação: Caixa plástica
Ano: 2007
Editora:Vale do Mogi
Autor: Trajano Moriz Messinas
ISBN: 978858886999800570
Disponibilidade: Pronta Entrega
Nº de Páginas: 0
Encadernação: Caixa plástica
Ano: 2007
DEPOSITÁRIO INFIEL - obra com mais de 6.300 páginas, onde o autor trata do tema proposto sob a ótica no Novo Código Civil, com doutrina, legislação e jurisprudência. Além do tema principal, a obra traz a seguinte legislação: Constituição Federal, Lei de Introdução ao Código Civil, Código Civil de 2002 e de 1919, Código Comercial, Lei de Introdução ao Código Penal, Exposição de Motivos do Código Penal, Exposição de Motivos da Parte Especial do Código Penal, Código Penal, Lei de Introdução ao Código de Processo Penal, Exposição de Motivos do Código de Processo Penal, Código de Processo Penal, Código de Mineração, Código de Telecomunicações, Código de Caça, Código Sanitário, Código de Defesa do Consumidor, Código Brasileiro de Aeronáutica, Código da Propriedade Industrial, Código de Trânsito Brasileiro, Código Penal Militar, Código de Processo Penal Militar, Código de Ética e Disciplina da OAB, Regulamento Geral do Estatuto da OAB, Código Florestal, Código de Ética Médica, Código de Processo Ético Profissional de Medicina, Código Internacional de Ética Médica, Código de Ética Odontológica, Código de Águas, CLT, Código do Consumidor Bancário, Código de Menores, Código Eleitoral, código de Telecomunicações, Código Tributário Nacional, Código de Processo Civil, Código de Conduta da Alta Administração, Alienação Fiduciária, Assistência Judiciária, Ação popular, Ação Civil Pública, CPC de 1939, Correção Monetária, Contravenções Penais, Declaração Universal dos Direitos Humanos, Desapropriação, Estatuto da Terra, Habeas Data, Juizados Especiais Cíveis e Criminais, Lei de Falências, Lei do Inquilinato, Lei de Alimentos, Lei dos Recursos, Lei da Magistratura Nacional, Lei da S.A, Lei Uniforme de Genebra, Lei Orgânica da Previdência Social, Mandado de Segurança, Plano de Benefícios da Previdência Social, Regimento Interno da Justiça Federal, Regulamento Geral da OAB, Custas da Justiça Federal, Regime Único dos Servidores Públicos, Registros Públicos.
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