Título: Dever de Esclarecimento e Complementação no Processo Civil

Editora:Sergio Antonio Fabris Editor

Autor: Elício de Cresci Sobrinho

ISBN: 9788575251260

Disponibilidade: Pronta Entrega

Nº de Páginas: 120

Encadernação: Brochura

Ano: 1988

Capítulo I
HISTÓRIA
1.1. Direito Romano
1.1.1. A interrogatio in iure, no processo formular romano
1.1.2. As interrogationes como prevenção à pluris petitio; os efeitos
da responsio in iure sobre a adição da herança e outros casos de aplicação da interrogatio in iure
1.1.3. Conclusões
1.1.4. As interrogationes no processo da extraordinaria cognitio
1.2. Direito Romano-Canônico
1.2.1. Introdução
1.2.2. As interrogationes no processo posicional
1.2.3. As posições e artigos no direito germânico do século XVIII e
as posições no processo canônico do século XVII
1.2.4. A forma das interrogationes no processo canônico medieval
1.2.5. A c1ausula salutaris no século XII e sua relação com a atividade do juiz
1.2.6. A c1ausula salutaris no século XVIII
1.2.7. As interrogationes no direito canônico medieval
1.2.8. As positiones e as interrogationes na obra do glosador do século XIII, Guilielmus Guascus
1.2.9. A obra de Damasus, no século XIII, e as interrogationes
1.2.10. A ordo invocato Christi nomini, de Pillius (séculos XII-XIII-?) e as interrogationes
1.2.11. O processo posicional e as teorias de Martinus de Fano e Aegidius de Fuscarariis
1.2.12. Conclusões
1.3. As Interrogationes no Direito Lusitano Antigo, no Direito Luso-Brasileiro e na História do Direito Nacional .
1.3.1. Introdução
1.3.2. A recepção do direito comum
1.3.3. A ideologia do imperium
1.3.4. A influência dos glosadores e bartolistas e a influência do dr. João das Regras
1.3.5. A eleição de D. João I - e - a influência do dr. João das Regras
1.3.6. A lei das Siete Partidas: sua vigência em Portugal
1.3.7. As interrogationes preliminares nas Siete Partidas
1.3.8. As interrogationes preliminares nas Ordenações Afonsinas
1.3.9. As interrogationes preliminares nas Ordenações Manuelinas
1.3.10. A fase procedimental preliminar regulada em 5 de julho de 1526
1.3.11. As interrogationes nas Ordenações Filipinas
1.3.12. Conclusões
Capítulo 11
DOGMÁTICA
II.1 Ideologia do Processo
II.1.2 Introdução
II.1.3 Atualidade da retórica antiga
O interrogatório para esclarecimento aplicado no limite da qua-
litas rei e não da veritas rei: critério histórico-dogmático
11.1.4. Aplicação dos artigos 340, I e 342 do C.P.C. segundo o modelo histórico: a tese de João Batista Lopes
11.1.5. O dever semipleno dos artigos 340, I e 342 do C.P.C. - o princípio da comunidade de trabalho. - A finalidade social da norma impositiva dos deveres processuais
11.1.6. O interrogatório ad clarificandum do § 139 da ZPO alemã ocidental e dos artigos 340, I, III e 342 do C.P.C. A complementação e esclarecimento por escrito
11.1.7. O pedido da própria parte para esclarecer
11.1.8. O caso da alteração do valor do pedido
11.1.9. O caso "Bärenfang": prova ou esclarecimento?
11.1.10. Considerações fínais