Título: Juizados Especiais Cíveis - Provas Técnicas e Perspectivas Gerais

Editora:Memória Jurídica

Autor: Marcos Maurício Bernardini

ISBN: 9788588264030

Disponibilidade: Pronta Entrega

Nº de Páginas: 136

Encadernação: Brochura

Ano: 2001

A Temática principal deste livro firma-se na análise do cabimento ou não de provas técnicas, da perícia informal, do depoimento técnico e da perícia em si. Contém diversos anexos, como a Lei 9.099/95 publicada na íntegra.

SUMÁRIO
Dedicatória
Agradecimento
Prefácio
Introdução
Capítulo I - A criação dos J uizados Especiais
Capítulo II - O que são e como funcionam os Juizados Especiais Cíveis
Capítulo III - O que é prova pericial
Capítulo IV - A prova pericial nos Juizados Especiais Cíveis
Capítulo V - Da perícia informal
Capítulo VI - Do depoimento técnico
Capítulo VII - Ponto de vista nacional
Capítulo VIII - Da audiência
Capítulo IX - Das custas
Capítulo X - Da jurisprudência .
Jurisprudência favorável ao cabimento da prova pericia!
Jurisprudência contrária ao cabimento da prova pericia!
Capítulo XI - Dos resultados previstos
Capítulo XII - Perspectivas para os Juizados Especiais no Brasi!
Capítulo XIII - Conclusões
ANEXOS
I - Anteprojeto da Lei do Sistema dos Juizados de Pequenas
Causas do Estado de São Paulo
II - Juizado Informal de Conciliação
III - Anteprojeto da Lei que dispõe sobre a criação dos Juizados
Especiais Cíveis e Criminais no âmbito da Justiça Federal
IV - Estatística de atendimento e conciliação do 1 ° Juizado Infor-
mal de São Paulo do Fórum Regional da Lapa
V - Projetos legislativos sobre Juizados Especiais
VI - Lei Complementar Estadual n° 851, de 9 de dezembro de 1998, São Paulo
VII - Provimento n" 611, de 1998 do E. Conselho Superior da Ma-
gistratura do Estado de São Paulo, sobre os J uizados Itineran-
tes Permanentes
VIII - Roteiro Básico de Funcionamento do JIC do Juizado Espe-
cial Cível- Anexo UnG - da Comarca de Guarulhos/SP.
IX - Lei Federal n? 9.099, de 26 de setembro de 1995
Bibliografia
Repertório autônomos.
Debates e entrevistas
Internet
Eventos