Direito Constitucional - Igualdade e Justiça

Editora: Método

Autor: Maria Berenice Dias, Ives Gandra da Silva e outros

ISBN: 9771678954001

R$168,00
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Disponibilidade: Pronta Entrega

Nº de Páginas: 0

Encadernação: Brochura

Ano: 2003

Título: Direito Constitucional - Igualdade e Justiça

Editora:Método

Autor: Maria Berenice Dias, Ives Gandra da Silva e outros

ISBN: 9771678954001

Disponibilidade: Pronta Entrega

Nº de Páginas: 0

Encadernação: Brochura

Ano: 2003

A desobediência civil como defesa da constituição - Maria Garcia

A igualdade. . Considerações críticas - Roberto Romano

A igualdade desigual - Maria Berenice Dias

Sobre o estado de direito democrático - Edson Carvalho Vidigal

Democracia y desigualdad. Una visión constitucional - Daneiel Alberto Sabsay

Capacidade contributiva: igualdade e justiça - Ives Gandra da Silva

O novo ódigo civil brasileiro e o problema da igualdade material - Mário Lúcio Quintão Soares e Lucas Abreu Barroso

O sentido jurídico do princípio da igualdade: perspectiva luso-brasileira - Guilherme Machado Dray

Competência concorrente em matéria ambiental: proteção ao meio ambiente e justiça - Vladimir Garcia Magalhães

Processo, igualdade e justiça- Pedro Lora Alarcón

Entre a rigidez e a mudança: a constituição no tempo - José Eduardo Faria

O princípio da igualdade como limitação à atuação do estado - Paulo Bonavides

Os efeitos das decisões do tribunal constitucional: a garantia de segurança jurídica, da equidade e do interesse público - Vitalino Canas

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