Título: Invalidade do Negócio Jurídico

Editora:DEL REY

Autor: Zeno Veloso

ISBN: 9788573087765

Disponibilidade: Pronta Entrega

Nº de Páginas: 388

Encadernação: Brochura

Ano: 2005

USADO, EM EXCELENTE ESTADO DE CONSERVAÇÃO

Subtítulo: Nulidade e Anulabilidade

2ª Edição

Fato jurídico, ato jurídico, negócio jurídico

Invalidade e ineficácia - noções gerais

Nulidade

Nulidade relativa - Categoria mista

Nulidade parcial - Redução

Conversão

Nulidade e inexistência

Nulidade e Código do Consumidor

Nulidade e ineficácia

Nulidade - Ópera de pleno direito - Quem pode alegar - Insanabilidade - Não convalesce pelo decurso do tempo

Venda de coisa alheia

Anulabilidade

Anulabilidade - Eficácia do negócio anulável - Legitimados para requerê-la

Decadência - Confirmação

Obrigações contraídas por menores e outros incapazes

Distinções entre nulidade e anulabilidade

Revogação e invalidade dos atos administrativos

Efeitos da invalidação - Necessidade de proteger terceiros de boa-fé