Título: A proteção Constitucional de Crianças e Adolescentes e os Direitos Humanos

Editora:Manole

Autor: Martha de Toledo Machado

ISBN: 9788520417584

Disponibilidade: Pronta Entrega

Nº de Páginas: 426

Encadernação: Brochura

Ano: 2003

USADO, EM EXCELENTE ESTADO

Apanhado histórico-filosófico das concepções que orientamk o direito da criança e do adolescente

Algumas considerações sobre a problemática dos direitos humanos

A dignidade humana como fundamento do Estado Democrático de Direito brasileiro

A centralidade da peculiar condição de pessoa em desenvolvimento no sistema especial de proteção dos direitos fundamentais de crianças e adolescentes

A igualdade entre crianças e adolescentes no sistema especial de proteção de seus direitos fundamentais

Direitos fundamentais especiais de crianças e adolescentes - direito à convivência familiar - direito ao não-trabalho, à profissionalização - direito à alimentação - outros direitos especiais?

Direitos fundamentais especiais de crianças e adolescentes - tutela especial da liberdade

A conformação estrutural especial dos direitos fundamentais de crianças e adolescentes

Considerações finais - problematização a tipologia dos princípios fundamentais do direito da criança e do adolescente