Título: Principios Geraes de Direito Publico e Constitucional

Editora:OUTRA

Autor: José Soriano de Souza

ISBN:

Disponibilidade: Pronta Entrega

Nº de Páginas: 461

Encadernação: Capa Dura

Ano: 1893

USADO

Noções de direito público

Constituições e suas especies. O concreto e o abstracto no direito constitucional. Fontes do nosso direito constitucional

A nossa Constituição, seu preambulo e seu organismo

As Constituições inglesa, americana e helvética

Nação, povo, Estado e sociedade. A sociedade facto natural e universal. Relações dos individuais com a sociedade

Estado. Espécies de associações estatais. Direitos e deveres do Estado

Necessidade do Estado. Acção e limites do Estado. Estado antigo e moderno

A soberania e sua origem. Soberania do povo e soberania nacional. Caracteres e direitos da soberania

Liberdade e suas especies. Liberdade jurídica, liberdade nos tempos antigos e modernos

Theoria da divisão dos poderes. Harmonia e independencia dos poderes. Poder constituinte

Formas de governo, Federalismo e unitarismo

Governo antigo e moderno. Governo diecto e representativo. As republicas antigas

Organização dos poderes publicos

Organização federal. Direitos dos Estados e da União

Órgãos da soberania nacional. Orgão preponderante. Independencia dos representantes. Dualidade de Câmar. Verificação e duração dos Poderes

Câmara dos Deputados. Suas attribuições. Direito de iniciativa

O Senado. Modos de sua constituição. Renovação. Presidência do Senado. Funções Legislativa, Judiciária, Politica e Executiva do Senado

Do Congresso e suas attribuições. Direitos explícitos e implícitos. Comparação da nossa Constituição com a americana

Mechanismo do Congresso. Leis e resoluções. Constitucionalidade das leis. Leis retroactivas

Da sancção e do veto presidencial. Se o projecto não sanccionado pode ser votado na mesma sessão. Desaccordo entre as suas Camaras relativo a emendas

Immunidades dos Senadores e Deputados. Razão da imunidade parlamentar

Poder eleitoral. Legitimidade da representação. Representação da minoria. Typos de eleição. Requisitos eleitoraes

Suffragio Universal. Se é consequencia da igualdade social. Limites universalmente admittidos à universalidade do suffragio. Voto das mulheres

Dos elegíveis. Condições de elegibilidade. Incompatibilidades parlamentares. Processo eleitoral

Poder Executivo. Presidente e Vice-Presidente. Elegibilidade presidencial. Duração do Mandato

Eleção Presidencial. Crítica do modo de eleger. Poder verificador

Attribuições do Poder Executivo. Relações do Poder Executivocom o Legislativo. Responsabilidade presidencial

Dos Ministros de Estado. Os gabinetes nas repúblicas presidenciais e nas monarquias constitucionais. Responsabilidade ministerial. Parlamentarismo

Do Poder Judiciario e se é distincto no Executivo. Magistratura electiva e vitalícia. Inamovibilidade dos Juízes

Organização Judiciaria. Attribuições do Supremo Tribunal Federal. Se é legítimo interprete constitucional. Juízes e tribunaes e suas attribuições. O jury

Do Municipio. Autonomia e centralização. Organismo municipal. Uniformidade da organização municipal.

Das qualidades do cidadão brasileiro. Naturalização. Suspenção e perda dos direitos de cidadão

Declaração de direitos. Igualdade civil. Liberdade individual. Direito de resistencia.

Liberdade religiosa. Manifestação do pensamento pela imprensa. Garantia ao exercício das profissões. Liberdade de ensino

Tribunal de contas. Seu fim e importancia. Origem histórica desse Tribunal. Sua organização

Reforma constitucional. Como se opera. Limites ao poder reformador