Título: A Constituição do Brasil ao Alcance de Todos

Editora:Freitas Bastos

Autor: Paulo Sarasate

ISBN:

Disponibilidade: Pronta Entrega

Nº de Páginas: 583

Encadernação: Capa Dura

Ano: 1967

Livro usado

História, doutrina, direito comparado e prática da CF de 1967

Conceito de Constituição

O Poder Constituinte: originário, delegado e derivado

Origens e história das Constituições Brasileiras

As Constituições Brasileiras e o poder de reforma (atos adicionais, emendas, leis constitucionais e atos institucionais)

Apresentação esquemática das Constituições do Brasil

A Constituição de 67, sua elaboração, linhas mestras e inovações 

Delegação do poder constituinte ao Congresso Nacional: o Ato Institucional nº 4 e seus efeitos

O trabalho do Congresso

Filosofia e linhas mestras na nova Constituição

Interdependência e cooperação dos Poderes: o fortalecimento do Executivo e seu controle. Direitos e garantias individuais.

Eleições diretas ou indiretas para fortalecer o Executivo?

Principais inovações da Constituição de 1967

Acertos e erros nas inovações de maior repercussão 

Os partidos políticos, desde suas origens, e sua existência no Brasil

Dois ou mais partidos?

O funcionário público e a nova Constituição

Integração do trabalhador na vida da empresa

Da competência da União

Da competência dos Estador e Municípios

Do Distrito Federal e dos Territórios

Do Sistema Tributário

Do Poder Legislativo

Da Câmara dos Deputados

Do Senado Federal

Do Processo Legislativo

Do orçamento

Da Fiscalização Financeira e Orçamentária

Do Poder Executivo

Do Presidente e do Vice-Presidente da República

Das Atribuições do Presidente da República

Da Responsabilidade do Presidente da República

Dos Ministros de Estado

Da Segurança Nacional

Das Forças Armadas

Dos Funcionários Públicos

Do Poder Judiciário

Do Supremo Tribunal Federal

Dos Tribunais Federais de Recursos

Dos Juízes Federais

Dos Tribunais e Juízes Militares

Dos Tribunais e Juízes Eleitorais

Dos Juízos e Tribunais do Trabalho

Da Justiça dos Estados

Do Ministério Público

Da Declaração de Direitos

Da Nacionalidade

Dos Direitos Políticos

Dos Partidos Políticos

Dos Direitos e Garantias Individuais

Do Estado de Sítio

Da Ordem Econômica e Social

Da Família, da Educação e da Cultura