Título: Revista OAB-Bahia

Editora:OUTRA

Autor: Arx Tourinho e outros

ISBN:

Disponibilidade: Pronta Entrega

Nº de Páginas: 296

Encadernação: Brochura

Ano: 1992

A Revisão da Constituição Brasileira de 1988 - Arx Tourinho

O Direito Constitucional à Jurisdição - Carmen Lúcia Antunes Rocha

A Constitucionalidade do Art. 6º da Lei 8009/91 - Durval Ramos Neto

Emem

nda e Revisão na Constituição de 1988 - Fábio Konder Comparato

Anotações à Lei dos Crimes Hediondos - Fernando da Costa Tourinho Neto

Revisão Constitucional - Geraldo Ataliba

Parecer - Gilberto Gomes

A Reforma Administrativfa - Hermenito Dourado

A Constituição de 1988 e Diretrizes para a Reforma Constitucional - Ives Gandra da Silva Martins

Juros dos Juros nos Empréstimos Bancários - João Carlos Telles

Antecipação e Golpée de Estado - Marcelo Cerqueira

Simpósio de Especialistas sobre Plebiscito e Revisão Constitucional - Nailê Russomano

A Propriedade e as Propriedades - Nilza Reis

A Revisão Constitucional na Carta de 1988 - Paulo Bonavides

Plebiscito e Revisão Constitucional - Rosah Russomano

A Relação Direito Penal - Processo Penal da República - Sérgio Habib

A Competência para Julgamento de Mandados de Segurança contra Atos de Tribunais e de seus Membros - Uma Proposta de Revisão Constitucional - Sérgio Novais Dias

Mandado de Segurança Coletivo Legitimamente e outros Aspectos Polêmicos - Uadi Lamêgo Bulos

A Polêmica da Indenização do Dano Moral e seus Reflexos no Direito do Trabalho - Washington Luís da Trindade