Título: Constituinte, Assembleia Nacional Constituinte e Constituição

Editora:Faculdade de Direito de Pernambuco

Autor: Pinto Ferreira

ISBN:

Disponibilidade: Pronta Entrega

Nº de Páginas: 278

Encadernação: Brochura

Ano: 1986

I - A questão da Constituinte

II - Constituição Sintética e Analítica

III - Teoria Geral do poder Constituinte, . As Constituições do Brasil e a Constituição da 6ª República

IV - Constituição ao Constitucionalismo

V - Técnicas Legislativa como arte de redigir leis

VI - Constituinte e Mudança Democrática

VII - Presidencialismo e Parlamentarismo

VIII - Crítica do Parlamentarismo e Presidencialismo

IX - Direitos Sociais e Direitos Fundamentais da Pessoa Humana

X - Representação majoritária, representação proporcional e voto distrital

XI - A educação e o novo regime constitucional

XII - Reforma agrária

XIII - Teoria do capital estrangeiro

XIV - A Dívida externa do Brasil e a disciplina do capital estrangeiro 

XV - Os Bens Minerais

XVI - Propostas de Emendas ao esboço do Comitê temático - Ordem Econômica, da Comissão Provisória de Estudos Constitucionais

XVII - Visão histórica sintética do direito do solo e do subsolono Pais

XVIII - O ouro: um exemplo histórico de esgotamento dons bens minerais

XIX - As causas sdo encdividamento externo e a ideologia da dívida

XX - O Endividamento brasileiro e seus aspectos legais

XXI - Os textos constitucionais e a disciplina do capital estrangeiro

XXII - A nacionalidade da Pessoa Jurídica e a empresa nacional

XXIII - Pequena hisória do MDB