Direito do Consumidor
Direito do Consumidor à Segurança Alimentar e Responsabilidade Civil
Direito do Consumidor e Crise da Autonomia da Vontade
Direito e Democracia
Direito e Justiça
Direito Econômico e Social
Direito Internacional do Consumidor
Direitos da Pessoa Portadora de Deficiência
Divórcio e Separação
Do Ordenamento Jurídico do Tabaco e dos seus Produtos na União Européia
Erro Médico
Erro Médico e suas Conseqüências Jurídicas
Error Médico
Formação dos Contratos Eletrônicos de Consumo via Internet
Guia Prático do Advogado - Para o dia-a-dia, Concursos e Provas
Intervenção de Terceiros e o Código de Defesa do Consumidor
Intervenção Judicial nos Contratos e Aplicação dos Princípios e das Cláusulas Gerais
Judicialização do Fornecimento de Medicamentos e Orçamento Público no Brasil
La Exigibilidad de los Derechos Sociales
La Imputación de Pagos
La Negociación. Teoría y Práctica
La Regulación del Comercio Electrónico Mundial
La Responsabilidad del Tranportista Aéreo y el "Síndrome de la Clase Turista"
La Tutela del Consumatore
La Tutela Multilivello dei Diritti Fondamentali
Lesão nos Contratos Eletrônicos na Sociedade da Informação
Liberdade de Informação e o Direito Difuso à Informação Verdadeira
Libertad de Prensa
Livre-Arbítrio, Responsabilidade e Produto de Risco Inerente
Los Contratos como Fuentes de Normas
Macrorrelação Ambiental de Consumo
Manual de Direito Eletrônico
Manual dos Direitos da Pessoa com Deficiência
Mecanismos Legais para o Desenvolvimento Sustentável
O "Trust" do Direito Anglo-Americano e os Negócios Fiduciários no Brasil
O Abuso do Direito e as Relações Contratuais
O Direito do Consumidor Brasileiro e a Teoria da Confiança
O Direito na Era Digital
O Sistema Único de Saúde e suas Diretrizes Constitucionais
Os Direitos Fundamentais nas Relações Contratuais
Pensar o Final e Honrar a Vida
Pessoa com Deficiência e Teletrabalho