Título: Filosofia e Teoria do Direito

Editora:Sergio Antonio Fabris Editor

Autor: Martin Golding

ISBN: 9788575255148

Disponibilidade: Pronta Entrega

Nº de Páginas: 285

Encadernação: Capa Dura Especial

Ano: 2010

Sobre o Autor: Martin Golding é Professor de Filosofia e Direito na Duke University, E.U.A.

Sobre o Tradutor: Ari Marcelo Solon é Professor Associado da Universidade de São Paulo, Professor Titular da Universidade Presbiteriana Mackenzie, Advogado junto a Magalhães, Ferraz e Nery Advocacia. Sua pesquisa tem por objetivo a compreensão do fenômeno da cidadania modelando o Estado, pelo olhar da filosofia de Georg Lukács e Ernst Bloch.


SUMÁRIO:
Prefácio
Obras e Artigos do Autor
I - Minha Filosofia do Direito
1. Uma abordagem de Filosofia do Direito
2. O desenvolvimento do meu pensamento
3. Anti-reducionismo
4. Direitos subjetivos e interesses
5. Tomada de decisão judicial fundada em princípios
6. O Rule of Law

II - Uma Nota Sobre a Descoberta e a Justificação na Ciência e no Direito
Os Contextos de Descoberta e Justificação
A Desmistificação da Objetividade no Direito por Frank
A Resposta a Frank
A Estrutura das Justificações
Uma "Lógica" da Descoberta
A Rejeição Radical da Distinção Descoberta-Justificação
Objetividade, Valores e Justificação Social

III - Interpretação Substantiva na Elaboração da Common Law
IV - Analogia Jurídica do Princípio da Bivalência
Referências Bibliográficas
V - Ciência do Direito e Filosofia Jurídica na América do Século Vinte
Principais Temas e Desenvolvimentos
I. A situação antes de Holmes
II. Holmes a revolta contra o formalismo
A. Direito e Moral: padrões externos de responsabilidade criminal
B. A teoria do desenvolvimento jurídico: legislação e política judicial
C. Leis como Previsões Gerais
III. O Juiz como Legislador: John Chipman Gray
A. Atacando a Teoria Declaratória: Direito e suas Fontes
B. Crítica à posição de Gray sobre as Lacunas Jurídicas

IV. Uma Rápida Olhada à Frente
V. Jurisprudência Sociológica: Roscoe Pound

A. O Significado de "Jurisprudência Sociológica"
B. Pragmatismo como Filosofia do Direito: Regras como Guias para Decisão
C. Justiça e Engenharia Social: A Teoria dos Interesses Sociais
VI. Realismo e "Ciência do Direito"
A. Realismo e o Estudo Tradicional do Direito
B. Ciência Jurídica e seu "Campo" de Estudo: Joseph W. Bingham
Análise e predição de decisões judiciais:
A posição de Herman Oliphant sobre o Stare Decisis
VII. Realismo Cético: Jerome Frank e a Indeterminabilidade do Direito
A. Mito da Certeza Jurídica e Ceticismo com relação às regras '
B. Decisões Judiciais e Racionalizações Judiciais
C. Ceticismo com Relação a Fatos e o Mito da Corte Superior
VIII. Respondendo ao Ceticismo: John Dickinson
A. Regras Jurídicas como Regras Normativas
B. Regras e Discricionariedade
C. Uma Resposta Realista a Dickinson: Felix S. Cohen
IX. Filósofos e Direito; Morris R. Cohen
A. Regras e, Discricionariedade
B. O Postulado Jurídico da Plenitude
C. Jurisprudência Normativa e Positivismo Jurídico

X. Filósofos e o Direito: a Lógica Instrumental de John Dewey
XI. Ampliando a Área da Pesquisa Empírica: Karl N. Llewellyn

A. Resolução de Conflitos e Abordagem Comportamental
B. A Questão do Ceticismo com relação às Regras
C. A Tradição da Common Law e a Tradição da Ciência do Direito e da Filosofia Jurídica Americanas
XII. O Renascimento do Direito Natural: Lon L. Fuller
A. Lei Natural Secular
B. A Batalha com o Positivis o e com o Realismo Jurídicos: A Fusão de Ser e Dever Ser
C. A Moralidade Interna do Direito
D. Problemas de Desenho Institucional
XIII. Observações Conclusivas

VI - Legislação Retroativa e Restabelecimento do Rule of Law
I. Estados Sucessores e Rule of Law
II. Rule of Law: Considerações Preliminares

III. Restabelecimento do Rule of Law e Passagem do Tempo
IV. Explicação de Fuller sobre o Rule of Law
V. Legislação Retroativa e Moralidade Jurídica
VI. A Patologia jurídica e o Estado Policial
VI.1 O Problema do Informante e a Legislação Retroativa

VII - A Defesa Cultural
Referências Bibliográficas

VIII - Responsabilidade
Problemas Sobre Responsabilidade
A Abordagem holmesiana: Responsabilidade Objetiva
Sobre Ação Voluntária e Responsabilidade em Aristóteles
O Código Penal Modelo e Voluntariedade
A Responsabilidade como um Conceito Falseável: H. L. A. Hart
Responsabilidade Individual: Antony Duff
Responsabilidade Individual: Crítica de Norrie a Duff
O Abandono da Responsabilidade: Wootton
O Argumento Geral para as Exculpantes: H. L. A. Hart
Conclusão
Referências Bibliográficas

IX - Justiça e Direitos: Um Estudo sobre seu Relacionamento
Referências Bibliográficas

X - A Primazia dos Direitos de Bem-Estar