Título: Direito do Trabalho Série Concursos Públicos 7ª edição

Editora:Método

Autor: Renato Saraiva

ISBN: 9788576601821

Disponibilidade: Pronta Entrega

Nº de Páginas: 446

Encadernação: Brochura

Ano: 2008

LISTA DE ABREVIATURAS
1. DIREITO INDIVIDUAL DO TRABALHO - INTRODUÇÃO
1.1 Natureza Jurídica do Direito do Trabalho
1.1.1 Teoria do Direito Público
1.1.2 Teoria do Direito Social
1.1.3 Teoria do Direito Privado
1.1.4 Teoria do Direito Misto
1.2 Fontes do Direito do Trabalho
1.2.1 Classificação
1.2.1.1 Fontes materiais
1.2.1.2 Fontes formais
1.2.1.3 Figuras jurídicas polêmicas
1.2.1.4 Hierarquia entre as fontes justrabalhistas
1.3 Princípios do Direito do Trabalho
1.3.1 Princípio da Proteção
1.3.2 Princípio da Irrenunciabilidade de Direitos
1.3.3 Princípio da Continuidade da Relação de Emprego
1.3.4 Princípio da Primazia da Realidade
1.3.5 Princípio da Inalterabilidade Contratual Lesiva
1.3.6 Princípio da Intangibilidade Salarial
1.4 Relação de Trabalho e Relação de Emprego - Diferenciação
1.4.1 Relação de Trabalho Autônomo
1.4.2 Relação de Trabalho Avulso
1.4.3 Relação de Trabalho Eventual
1.4.4 Relação de Trabalho Institucional
1.4.5 Relação de Trabalho - Estágio
1.4.6 Relação de Trabalho - Trabalho Voluntário
1.4.7 Relação de Trabalho Subordinada - Relação de Emprego
1.5 Requisitos Caracterizadores da Relação de Emprego
1.5.1 Trabalho por Pessoa Física
1.5.2 Pessoalidade
1.5.3 Não-eventualidade
1.5.4 Onerosidade
1.5.5 Subordinação
1.5.6 Alteridade
1.6 Relação de Trabalho e a EC 45/2004
1.7 Resumo da Matéria
2. DIREITO INDIVIDUAL DO TRABALHO - CONTRATO INDIVIDUAL DO TRABALHO
2.1 Conceito de Contrato Individual de Trabalho
2.2 Natureza Jurídica do Contrato de Trabalho
2.2.1 Teoria Acontratualista
2.2.2 Teoria Institucionalista
2.2.3 Teoria Neocontratualista
2.3 Sujeitos do Contrato de Trabalho
2.3.1 Empregado
2.3.1.1 Conceito
2.3.1.2 Trabalho manual, técnico ou intelectual
2.3.1.3 Trabalho em domicílio
2.3.1.4 Empregado - Outras espécies
2.3.1.5 Observações importantes
2.3.2 Empregador
2.3.2.1 Conceito
2.3.2.2 Grupo econômico
2.3.2.3 Dono de obra
2.3.2.4 Contratos de subempreitada
2.3.2.5 Empregador - Espécies
2.4 Elementos Essenciais à Validade do Contrato de Trabalho
2.5 Características do Contrato de Trabalho
2.6 Classificação dos Contratos de Trabalho
2.6.1 Contrato Tácito
2.6.2 Contrato Expresso
2.6.3 Contrato escrito
2.6.4 Contrato verbal
2.6.5 Contrato por Prazo Indeterminado
2.6.6 Contrato por Prazo Determinado
2.6.7 Contrato de equipe
2.7 Modalidades de Contrato por Prazo Determinado
2.7.1 Contrato por Prazo Determinado da CLT
2.7.2 Contrato por Prazo Determinado da Lei 9.601/1998
2.7.3 Contrato de trabalho temporário - Lei 6.019/1974
2.7.4 Contrato de trabalho por obra certa
2.8 Resumo da Matéria
3. DIREITOS DO TRABALHADOR NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988
3.1 Igualdade de Direitos entre Trabalhadores Urbanos e Rurais
3.2 Direitos Trabalhistas dos Obreiros na CF/1988
3.3 Resumo da Matéria
4. ALTERAÇÃO, INTERRUPÇÃO E SUSPENSÃO DO CONTRATO DE TRABALHO
4.1 Alteração Bilateral: Regra Geral
4.2 Alteração Unilateral: Jus Variandi e Jus Resistentiae
4.3 Sucessão de Empregadores
4.3.1 Conceito
4.3.2 Fundamento Legal da Sucessão de Empregadores
4.3.3 Princípios do Direito do Trabalho Relacionados com a Sucessão Trabalhista
4.3.4 Requisitos para Configuração da Sucessão
4.3.5 Sucessão - Abrangência e Efeitos
4.4 Transferência de Empregados
4.5 Renúncia e transação
4.6 Interrupção do Contrato de Trabalho: Conceito e Hipóteses
4.6.1 Conceito
4.6.2 Hipóteses
4.6.3 Férias
4.7 Suspensão do contrato de trabalho: Conceito e hipóteses
4.7.1 Conceito
4.7.2 Hipóteses
4.8 Resumo da matéria
5. REMUNERAÇÃO E SALÁRIO
5.1 Remuneração - Conceito
5.2 Gorjeta
5.3 Salário
5.3.1 Conceito
5.3.2 Princípios de Proteção ao Salário
5.3.3 Normas de Proteção ao Salário
5.3.3.1 Defesa do salário em face do empregador
5.3.3.2 Defesa do salário em face dos credores do empregado
5.3.3.3 Defesa do salário em face dos credores do empregador
5.3.4 Características do Salário
5.3.5 Modos de Aferição do Salário
5.3.6 Tipos de Salário
5.3.6.1 Salário básico
5.3.6.2 Salário in natura
5.3.6.3 Sobre-salário
5.3.6.4 Salário complessivo
5.4 Equiparação Salarial
5.5 Descontos no Salário
5.6 Gratificação Natalina
5.7 Resumo da Matéria
6. JORNADA DE TRABALHO
6.1 Jornada Diária, Semanal e Turnos Ininterruptos de Revezamento
6.2 Formas de Prorrogação de Jornada
6.3 Empregados Excluídos do Controle de Jornada
6.4 Intervalos Inter e Intrajornada
6.4.1 Intervalo Interjornada
6.4.2 Intervalo intrajornada
6.5 Horas In Itinere e Variações de Horário
6.6 Sobreaviso, Prontidão e Uso de Bip
6.7 Trabalho em Regime de Tempo Parcial
6.8 Trabalho Noturno
6.9 Repouso Semanal Remunerado e Feriados
6.10 Jornadas Especiais
6.11 Resumo da Matéria
7. AVISO PRÉVIO E EXTINÇÃO DO CONTRATO DE TRABALHO
7.1 Aviso Prévio
7.1.1 Conceito
7.1.2 Natureza Jurídica
7.1.3 Prazo do Aviso Prévio
7.1.4 Conseqüências Jurídicas da Falta do Aviso Prévio
7.1.5 Redução de Horário
7.1.6 Reconsideração do Aviso Prévio
7.1.7 Justa Causa no Curso do Aviso Prévio
7.1.8 Entendimentos Jurisprudenciais Relevantes
7.2 Terminação do Contrato de Trabalho
7.2.1 Resilição
7.2.2 Resolução
7.2.2.1 Justa causa
7.2.2.2 Despedida indireta
7.2.2.3 Culpa recíproca
7.2.3 Rescisão
7.2.4 Formas Atípicas de Extinção do Contrato de Trabalho
7.2.4.1 Extinção da empresa ou estabelecimento
7.2.4.2 Morte do empregado
7.2.4.3 Morte do empregador pessoa física
7.2.4.4 Força maior
7.2.4.5 Falência da empresa
7.2.4.6 Fato do príncipe
7.2.4.7 Aposentadoria espontânea
7.2.4.8 Desempenho de obrigações legais incompatíveis
7.2.5 Extinção Normal do Contrato de Trabalho
7.3 Homologação das Verbas Trabalhistas
7.4 Resumo da Matéria
8. ESTABILIDADE E FGTS
8.1 Indenização e Estabilidade Decenal da CLT e Instituição do Regime do FGTS
8.2 FGTS
8.2.1 Indenização pelo Tempo de Serviço Anterior à Opção
8.2.2 Natureza Jurídica
8.2.3 Gestão
8.2.4 Contribuintes e Beneficiários
8.2.5 Depósitos Mensais e Rescisão
8.2.6 Movimentação
8.2.7 Prescrição
8.2.8 Competência
8.3 Garantia no Emprego e Estabilidade: Diferenciação e Hipóteses
8.3.1 Diferenciação
8.3.2 Hipóteses de Estabilidade Definitiva
8.3.2.1 Estabilidade decenal da CLT
8.3.2.2 Estabilidade do art. 19 do ADCT da CF/1988
8.3.3 Hipóteses de Estabilidade Provisória
8.3.3.1 Dirigente sindical
8.3.3.2 Empregados eleitos membros da CIPA
8.3.3.3 Gestante
8.3.3.4 Acidentado
8.3.3.5 Empregados membros do conselho curador do FGTS
8.3.3.6 Empregados membros do CNPS
8.3.3.7 Empregados eleitos diretores de sociedades cooperativas
8.3.3.8 Empregados eleitos membros de comissão de conciliação prévia
8.4 Reintegração e Readmissão
8.5 Resumo da Matéria
9. DIREITO PÚBLICO NAS RELAÇÕES DE TRABALHO
9.1 Regime Jurídico dos Servidores da Administração Pública
9.2 Estabilidade dos Servidores em Função da CF/1988
9.2.1 Art. 19 do ADCT da Constituição Federal de 1988
9.2.2 Art. 41 da Constituição Federal de 1988
9.3 Dispensa do Empregado Público
9.4 Concurso Prévio como Requisito de Assunção a Cargo Público
9.5 Terceirização pela Administração Pública
9.6 Resumo da Matéria
10. NORMAS DE PROTEÇÃO AO TRABALHO
10.1 Proteção ao Trabalho da Mulher
10.2 Proteção ao Trabalho do Menor
10.3 Das Normas de Medicina e Segurança do Trabalho
10.3.1 Da inspeção Prévia e do Embargo e Interdição
10.3.2 Da Comissão Interna de Prevenção de Acidentes
10.3.3 Dos Equipamentos de Proteção Individual
10.3.4 Das Medidas Preventivas de Medicina de Trabalho
10.3.5 Das Atividades Insalubres e Perigosas
10.3.5.1 Das atividades insalubres
10.3.5.2 Das atividades perigosas
10.3.6 Da Prevenção da Fadiga
10.4 Resumo da Matéria
11. DIREITO COLETIVO DO TRABALHO
11.1 Conceito
11.2 Organização Sindical
11.2.1 Conceito de sindicato
11.2.2 Natureza Jurídica
11.2.3 Princípios da Liberdade Associativa e Sindical e daAutonomia Sindical
11.2.3.1 Princípio da liberdade associativa e sindical
11.2.3.2 Princípio da autonomia sindical
11.2.4 Criação e Registro do Sindicato
11.2.5 Associação Profissional e Sindicato
11.2.6 Categoria Econômica, Profissional e Diferenciada
11.2.7 Sindicato, Federação e Confederação
11.2.8 Unicidade Sindical, Unidade Sindical e Pluralismo Sindical
11.2.8.1 Unicidade sindical
11.2.8.2 Unidade sindical
11.2.8.3 Pluralismo sindical
11.2.9 Sistema de Custeio do Sindicato
11.2.9.1 Legal
11.2.9.2 Assistencial
11.2.9.3 Confederativo
11.2.9.4 Voluntário
11.2.10 Centrais Sindicais
11.2.11 Proteção ao Dirigente Sindical
11.2.12 Substituição Processual pelos Sindicatos
11.3 Convenção e Acordo Coletivo de Trabalho
11.3.1 Conceito, Sujeitos e Natureza Jurídica
11.3.2 Requisitos de Validade e Formalidades
11.3.3 Teoria do Conglobamento e da Acumulação
11.3.4 Incorporação das Cláusulas Normativas no Contrato de Trabalho
11.3.5 Convenção Coletiva e Acordo Coletivo no Setor Público
11.3.6 Controvérsias e Competência de Julgamento
11.4 Mediação e Arbitragem
11.5 Greve
11.5.1 Conceito
11.5.2 Peculiaridades
11.5.3 Greve no Serviço Público
11.5.4 Lockout
11.6 Resumo da Matéria
12. SÚMULAS DO TST