O Direito à Saúde no Brasil
O Direito à Vida na Medicina - Uma Investigação Moral e Filosófica
O Direito ao Mínimo para uma Existência Digna
O Direito como Obstáculo à Transformação Social
O Direito Constitucional de Resistência
O Direito Contratual e a Intervenção do Estado
O Direito de Autor na Multimídia
O Direito de Autor nos Programas de Televisão
O Direito de Ingerência
O Direito de Petição na Prática
O Direito e sua Linguagem
O Direito entre a Ética e a Política
O Direito Exaurido
O Direito Fundamental à Reforma Agrária e seus Instrumentos de Concretização
O Direito Humano de Acesso à Justiça no Brasil
O Direito Interativo e a Justiça nas Decisões
O Direito na Era Digital
O Direito na Perspectiva da Dignidade Humana
O Direito na Pós-Modernidade
O Direito no Velho Testamento e sua Atualidade
O Direito para o Brasil Socioambiental
O Direito Penal e a Vingança do Leopardo
O Direito Penal Tributário e os Instrumentos de Política Criminal Fiscal
O Direito Privado Brasileiro na Visão de Clóvis do Couto e Silva
O Discurso e o Poder
O Ensino do Direito em Crise
O Espírito das Leis
O Estado Brasileiro e seus Partidos Políticos
O Estado Social e Democrático e o Serviço Público
O Estatuto da Cidade e a Dupla Dimensão do Lazer
O Estatuto da Criança e do Adolescente e a Educação
O Estrangeiro e a Propriedade Rural
O Executivo Legislador
O Fim da Autoridade
O Financiamento da Seguridade Social
O Garantismo Penal e a Atividade de Polícia Judiciária
O Impeachment
O Inquérito Civil e a Proteção Ambiental
O Jardim e a Praça
O Juiz e a Prova - O "Sinthoma" Político do Processo Penal
O Júri como Instrumento do Controle Social
O Medo na Cidade do Rio de Janeiro
O Melhor Interesse da Criança: um debate interdisciplinar
O Ministério Público e o Controle Social das Políticas de Saúde do Trabalhador