Direito Orçamentário em Busca da Sustentabilidade
Direito Portuário, Regulação e Desenvolvimento
Direito Público (Administrativo, Urbanístico, Constitucional)
Direito Sanitário e Saúde Pública - Vol. II
Direito Social à Saúde e Ativismo Judicial
Direito Social à Saúde e Fornecimento de Medicamentos
Direito Social, Regulação Econômica e Crise do Estado
Direito Urbanístico - Vias Jurídicas das Políticas Urbanas
Direito, Democracia e Risco: vínculos com o futuro
Direito, Estado, Política e Sociedade em Tranformação
Direito, Liberdade, Moralidade
Direitos e Garantias Fundamentais Extravagantes
Direitos Fundamentais e Argüição de Descumprimento de Preceito Fundamental
Direitos Fundamentais e Expectativas Normativas
Direitos Fundamentais e Prisão Civil
Direitos Fundamentais na Constituição de 1988
Direitos Fundamentais Sociais e Ponderação
Direitos Fundamentais, Teoria dos Princípios e Argumentação - Escritos de e em Hom. a Robert Alexy
Direitos Humanos e Participação Política
Direitos Políticos Fundamentais
Direitos Sociais
Discricionariedade e Desvio de Poder em Face de Princípios Constitucionais da Administração Pública
Discriminación y Violencia contra la Mujer
Discurso Jurídico e Ordem Burguesa no Brasil
Dispensa e Inexigibilidade de Licitação
Do Controle Disciplinar do Juiz
Dos Contratos de Trabalho Celebrados pela Administração Pública Brasileira
Drogas
Droit de l'environnement
Economía y Salud
Édipo e Excesso - Reflexões sobre Lei e Política
Educação Ambiental Crítica
Efetividade dos Direitos Sociais
Eficácia dos Direitos Fundamentais nas Relações Privadas
El Esencialismo Democrático
El Estado Social
El Gobierno y la Gestión de las Entidades No Lucrativas Público-Privadas
El Incumplimiento del Derecho Comunitario en el Estado Autonómico
El Malestar de los Jueces y el Modelo Judicial
El Secreto Profesional Frente la Administración Tributaria
El Via Crucis de las Libertades Públicas
Elementi di Giustizia Amministrativa
Elementos de Direito Comparado
Elementos de Direito Constitucional
+55 (51) 999859056
