Dicionário Prático do Direito Humanitário
Dilemas do Acesso à Biodiversidade e aos Conhecimentos Tradicionais
Direito à Moradia Urbana
Direito Administrativo
Direito Administrativo da União Européia
Direito Administrativo Descomplicado
Direito Administrativo e Direitos Fundamentais
Direito Administrativo em Debate
Direito Ambiental
Direito Ambiental Brasileiro
Direito Ambiental Comparado
Direito Ambiental e a Responsabilidade Civil das Empresas
Direito Ambiental e as Funções Essenciais à Justiça
Direito Ambiental e dos Recursos Naturais
Direito Ambiental no Estado Democrático de Direito
Direito da Infraestrutura
Direito de (Não) Fumar
Direito de Resposta
Direito Disciplinário Internacional
Direito do Estado
Direito do Petróleo
Direito e Desenvolvimento Sustentável
Direito e Economia - O Poder Normativo de Administração Pública na Gestão da Política Econômica
Direito e Meio Ambiente
Direito e Política na Obra de Giorgio Agamben
Direito e Proteção do Patrimônio Cultural Imóvel
Direito Económico
Direito Econômico - Aplicação e Eficácia
Direito Econômico e Direito Administrativo - O Estado e o Poder Econômico
Direito Econômico, Direitos Humanos e Segurança Coletiva
Direito Eleitoral
Direito Eleitoral e Processo Eleitoral
Direito Financeiro Esquematizado
Direito Orçamentário em Busca da Sustentabilidade
Direito Portuário, Regulação e Desenvolvimento
Direito Público (Administrativo, Urbanístico, Constitucional)
Direito Sanitário e Saúde Pública - Vol. II