Homenaje al Doctor Jorge Carpizo
ICMS - A Base de Cálculo Revisitada
ICMS dos Municípios e Diferimento
ICMS e Equilíbrio Federativo na Constituição Econômica
Ideias para a Cidadania e para a Justiça
Ideologia Punitiva e Intervenção Estatal
Igualdade e Poder Econômico
Ilegalidade Externa do Acto Administrativo e Responsabilidade Civil da Administração
Imitação e Direito - Hipóteses sobre a Circulação dos Modelos
Improbidade Administrativa
Imunidade Tributária
Imunidades Tributárias e Direitos Fundamentais
Incentivos Fiscais de ICMS e Desenvolvimento Regional
Incentivos Fiscais no Direito Ambiental
Industria y Cultura
Ineficacia y Nulidad de los Actos Jurídicos, Procesales y Administrativos.
Inquietações Jurídicas Contemporâneas
Instituições de Direito Público e de Direito Privado
Instrumentos de Promoção Ambiental e o Dever de Indenizar Atribuído ao Estado
Instrumentos para la Unificación de Critérios Administrativos en Materia Tributaria
Interés Societario
Interpretação Constitucional no Controle das Políticas Públicas
Interpretação e Aplicação do Direito nos Tribunais Administrativos
Interpretação Jurídica e Estereótipos
Intervenção Estatal na Empresa Privatizada - Análise das "Golden Shares"
Intervenção Judicial nos Contratos e Aplicação dos Princípios e das Cláusulas Gerais
Introdução à Teoria do Estado
Introdução às Normas Gerais da Constituição Brasileira de 1988
Juicio de Amparo por Mora de la Administración
Juizados Especiais da Fazenda Pública
Juízes Legisladores?
Jurisdição Constitucional - Teoria da Nulidade versus Teoria da Nulificabilidade das Leis
Justiça Acidental - Nos Bastidores do Poder Judiciário
Justiça Alternativa
Justiça Policial
La Acción de Gobierno
La administración Fiscal Electrónica
La Auditoría General de la Nación y el Control de los Servicios Públicos
La Autonomía Municipal y el Bloque Constitucional Local
La Ciudad y el Derecho
La Economía del Consumo Posmoderno
La Ley, Expresión de la Voluntad General
La normalizzazione dell'emergenza
La Rappresentanza Politica e le Forme di Governo
+55 (51) 999859056
