Nexo de Causalidade no Direito Privado e Ambiental
Novas Perspectivas do Direito Urbanístico Brasileiro
Novo Código Florestal - Lei 12.651/12
Novo Código Florestal Brasileiro
Novos Rumos do Direito do Petróleo
O Acesso à Terra como Conteúdo de Direitos Humanos Fundamentais à Alimentação e à Moradia
O Condomínio da Terra
O Desenvolvimento Sustentável e sua Interpretação Jurídica
O Direito Ambiental e os Agrotóxicos
O Direito na Era Digital
O Direito para o Brasil Socioambiental
O Fornecimento de Gás Natural à União Europeia
O Inquérito Civil e a Proteção Ambiental
O Protocolo de Quioto e o Direito ao Desenvolvimento Sustentável
O Regime Jurídico Internacional dos Rios Transfronteiriços
O Tribunal de Contas e a Defesa do Patrimônio Ambiental
Obsolescência Planejada e Direito
OMC e Direitro Internacional do Desenvolvimento Sustentável
Os Direitos dos Povos Indígenas do Brasil
Os Impostos Municipais e a Proteção do Meio Ambiente
Os Povos Indígenas Brasileiros e a Transição Paradigmática
Pandemia Ambiental
Participações Governamentais na Indústria do Petróleo
Perícias Indenizatórias de Invasões de Terras Rurais
Poluição Eletromagnética e Meio Ambiente
Poluição Marinha e Proteção Jurídica Internacional
Princípios Constitucionais
Princípios Constitucionais - Os diferentes conceitos e suas aplicações práticas
Princípios Jurídicos e Jurisprudência Socioambiental
Processo Ambiental
Proporcionalidade, Bem Jurídico e Tutela Penal do Meio Ambiente
Propriedade Rural Familiar
Qualidade de Vida, Direito Fundamental.
Raízes da Sociedade Criminógena
Ramos Emergentes do Direito Penal Relacionados com a Protecção do Futuro
Reforma Agrária e Preço Justo
Região Metropolitana
Regulación y Gestión de los Residuos
Reparacion Ambiental
Resíduos Perigosos no Direito Ambiental Internacional
Responsabilidade Civil Ambiental - 2ª ed.
Responsabilidade Civil Ambiental do Financiador
Responsabilidade Civil Decorrente da Poluição por Resíduos Sólidos Domésticos
Restauração Ambiental - Do Dever Jurídico às Técnicas Reparatórias
+55 (51) 999859056
