Ideias para a Cidadania e para a Justiça
Introdução ao Direito Civil
Introdução às Normas Gerais da Constituição Brasileira de 1988
La Democracia en América
La Regulación del Comercio Electrónico Mundial
Liberdade de Expressão e a Colisão entre Direitos Fundamentais
Limitação dos Mandatos Legislativos - Uma Nova Visão do Contrato Social
Limites Constitucionais à Lei de Improbidade
Limites da Revisão Constitucional
Mandado de Injunção: a decisão, os seus efeitos e a evolução da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal no combate à omissão legislativa
Mandado de Segurança Coletivo - Aspectos Processuais Controversos
Manifiesto Obrero y Otros Escritos Políticos
Manual Simplificado de Direito Administrativo
O Advento da Democracia
O Controle do Mérito Administrativo pelo Judiciário na Cassação de Mandato Eletivo
O Direito como Obstáculo à Transformação Social
O Direito entre a Ética e a Política
O Discurso e o Poder
O Estado Brasileiro e seus Partidos Políticos
O Poder Legislativo Municipal
O Processo Legislativo
O que é Voto Distrital?
O Sistema de Governo Semi-Presidencial
O Voto Como Instrumento da Ressocialização no Estado Democrático
Os Meios de Comunicação no Direito Econômico
Os Sistemas de Governo na República
Pactos Preconstitucionales
Partidos Políticos e Federação
Plebiscito, Referendo e Iniciativa Popular
Poder e Norma - Michel Foucault e a Aplicação do Direito
Pressupostos Constitucionais do Direito Eleitoral
Princípios Constitucionais
Princípios Constitucionais - Os diferentes conceitos e suas aplicações práticas
Princípios Fundamentais do Estado Brasileiro
Propaganda Eleitoral
Reclamação Constitucional no Direito Brasileiro
República, Democracia e Reeleições - O Princípio da Renovação
Responsabilidad Profesional de los Políticos
Restrição ao Princípio da Presunção de Inocência - Prisão Preventiva e Ordem Pública
Resumo de Direito Eleitoral
Revisão Constitucional - Aspectos Jurídicos, Políticos e Éticos
Revista de Informação Legislativa Ano 18 - Número 70
Revista de Informação Legislativa Ano 18 - Número 71
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