Manual de Direito Comunitário
Manual de Direitos Difusos
Manual de Planejamento das Licitações Públicas
Manual Simplificado de Direito Administrativo
Manual Teórico Práctico de Contrataciones Administrativas
Margens do Direito - A Nova Fundamentação do Direito das Minorias
Medidas de Segurança
Medidas Provisórias: os fenômenos na reedição
Medidas y Procedimientos contra el Fraude Fiscal
Meios Alternativos de Solução de Conflitos
Mercado de Capitais Brasileiro
Mercado de Precatórios e Crédito Tributário
Mercado de Valores en Derecho Penal
Mercato del Credito e Attività Bancaria
Mercosul: soluções de conflitos pelos juízes brasileiros
Mercosur - Aspectos Jurídicos y Economicos
Metodologia do Ensino Jurídico e Avaliação em Direito
Miedo, Criminalidad y Orden
Minería y Actuación del Ministerio Público en Latinoamérica
Ministério Público e a Judicialização da Política - Estudo de Casos
Ministério Público Resolutivo
Modelos de Reorganização Empresarial Brasileiro e Alemão
Moral Tributária do Estado e dos Contribuintes
Morosidade da Justiça
Multiculturalismo e Direito à Autodeterminação dos Povos Indígenas
Natureza Constitucional da Tutela de Urgência
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Natureza, Mente e Direito
Notas ao Código Tributário Nacional
Novo Dicionário de Direito Econômico
Novos Paradigmas em Direito Internacional Público
Novos Rumos da Justiça Cível
Novos Rumos do Direito do Petróleo
O "Trust" do Direito Anglo-Americano e os Negócios Fiduciários no Brasil
O Capital na Ordem Jurídico-Econômica
O Conceito de Anulação ou Prejuízo de Benefícios no Contexto da Evolução do GATT à OMC
O Controle de Constitucionalidade - Direito Americano, Alemão e Brasileiro
O Controle de Constitucionalidade dos Tipos Penais Incriminadores à Luz da Proporcionalidade
O Desenvolvimento Sustentável e sua Interpretação Jurídica
O Direito de Ingerência
O Direito Exaurido
O Direito para o Brasil Socioambiental
O Direito Penal Tributário e os Instrumentos de Política Criminal Fiscal
O Ensino do Direito em Crise
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