Manual das Organizações Internacionais
Manual de Direito Comunitário
Manual de Direitos Difusos
Manual de Planejamento das Licitações Públicas
Manual Simplificado de Direito Administrativo
Manual Teórico Práctico de Contrataciones Administrativas
Margens do Direito - A Nova Fundamentação do Direito das Minorias
Medidas de Segurança
Medidas Provisórias: os fenômenos na reedição
Medidas y Procedimientos contra el Fraude Fiscal
Meios Alternativos de Solução de Conflitos
Mercado de Capitais Brasileiro
Mercado de Precatórios e Crédito Tributário
Mercado de Valores en Derecho Penal
Mercato del Credito e Attività Bancaria
Mercosul: soluções de conflitos pelos juízes brasileiros
Mercosur - Aspectos Jurídicos y Economicos
Metodologia do Ensino Jurídico e Avaliação em Direito
Miedo, Criminalidad y Orden
Minería y Actuación del Ministerio Público en Latinoamérica
Ministério Público e a Judicialização da Política - Estudo de Casos
Ministério Público Resolutivo
Modelos de Reorganização Empresarial Brasileiro e Alemão
Moral Tributária do Estado e dos Contribuintes
Morosidade da Justiça
Multiculturalismo e Direito à Autodeterminação dos Povos Indígenas
Natureza Constitucional da Tutela de Urgência
Natureza do Conhecimento Jurídico
Natureza, Mente e Direito
Notas ao Código Tributário Nacional
Novo Dicionário de Direito Econômico
Novos Paradigmas em Direito Internacional Público
Novos Rumos da Justiça Cível
Novos Rumos do Direito do Petróleo
O "Trust" do Direito Anglo-Americano e os Negócios Fiduciários no Brasil
O Capital na Ordem Jurídico-Econômica
O Conceito de Anulação ou Prejuízo de Benefícios no Contexto da Evolução do GATT à OMC
O Controle de Constitucionalidade - Direito Americano, Alemão e Brasileiro
O Controle de Constitucionalidade dos Tipos Penais Incriminadores à Luz da Proporcionalidade
O Desenvolvimento Sustentável e sua Interpretação Jurídica
O Direito de Ingerência
O Direito Exaurido
O Direito para o Brasil Socioambiental
O Direito Penal Tributário e os Instrumentos de Política Criminal Fiscal
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