As Relações entre os Poderes na Gestão das Finanças Públicas
As Reparações às Vítimas no Tribunal Penal Internacional
As Retificações no Registro de Imóveis
As Serventias Extrajudiciais e as Novas Formas de Acesso à Justiça
Aspectos legales sobre el Delito Fiscal, la Investigación Patrimonial y el Blanqueo de Capital
Autoridade da Lei Orçamentária
Bienes y Derechos Reales
Biotecnologia y Sociedad
Breve Introdução ao Direito Econômico
Caráter Vingativo da Pena
Caso Marbury v. Madison
Colisão de Direitos - A honra, a intimidade, a vida privada e a imagem x a liberdade de expressão e
Colisão de Direitos Fundamentais no Supremo Tribunal Federal
Colisão de Direitos Metaindividuais e Decisão Judicial
Comercio Electrónico
Comércio Internacional e Comunidade Sul-Americana de Nações
Competência Federal en el Mar Argentino en Materia Ambiental Pesquera
Competencia Global - Derecho, Mercados y Globalización
Conceito Constitucional da Dignidade Coletiva e Efetivação dos Direitos Sociais
Conceitos Fundamentais do Direito Econômico
Concentrações Empresariais e o Mercado Relevante
Concorrenza, Istituzioni e Servizio Pubblico
Constituição Econômica
Constituição Econômica e a Sociedade Aberta dos Intérpretes
Constituição Econômica e Pacto Federativo
Constituição Econômica, Conflitos de Interesse e Conceitos
Constituição Econômica, Direito Econômico e Direito Comparado
Constituição Econômica, Liberdade de Iniciativa e Concorrência
Constituição Tributária Interpretada
Contribuições de Intervenções no Domínio Econômico - Direito Economia e Política
Controle da Legalidade na Execução Penal
Controle de Constitucionalidade e Política Fiscal
Controle Jurisdicional de Políticas Públicas
Controle Penal das Movimentações Financeiras
Crédito Público e Responsabilidade Fiscal
Créditos do ICMS na Guerra Fiscal
Crianças Infratoras - Garantia ou Restrição de Direitos?
Crimes Hediondos e Violência
Criminalidade Econômica
Criminalidade Econômica e Contra o Consumidor
Crisis Financiera y Derecho Penal Económico
Crítica à Teoria dos Custos dos Direitos - Volume I
Culpa Grave y Dolo en el Derecho de Seguros
Culpabilidad Penal y Responsabilidad Civil
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