Resíduos Perigosos no Direito Ambiental Internacional
Resocialización y Semilibertad
Responsabilidade Civil de Terceiro por Violação ao Direito de Crédito
Responsabilidade do Estado por Atos de Serventuários Extrajudiciais
Responsabilidade do Estado por Atos Jurisdicionais
Responsabilidade do Fornecedor nas Relações de Consumo
Responsabilidade Extracontratual do Estado
Responsabilidade Extracontratual do Estado por Abuso de Poder
Responsabilidade Financeira
Responsabilidade Financeira e Criminal
Responsabilidade Penal Sucessiva nos Crimes de Imprensa
Restrição ao Princípio da Presunção de Inocência - Prisão Preventiva e Ordem Pública
Resumo de Direito Econômico
Resumo de Direito Financeiro
Revisão Constitucional - Aspectos Jurídicos, Políticos e Éticos
Revisitando os Fundamentos do Controle de Constitucionalidade
Revista de Informação Legislativa Ano 18 - Número 70
Revista de Informação Legislativa Ano 18 - Número 71
Revista Direito GV
Revista do Instituto dos Advogados Nª 94
Rio de Janeiro - Violência, Jogo do Bicho e Narcotráfico
Royalties de Petróleo e Federação
Saneamento do Processo - Estudos em Homenagem ao Prof. Galeno Lacerda
Segurança Jurídica nos Contratos de Planos de Saúde
Segurança Pública
Segurança Pública e Comunidade - Alternativas à Crise
Segurança Pública e Polícia
Seguridad del Estado y Privacidad
Seguro, Responsabilidad Civil y Delitos Ambientales
Sentido e Limites na Compensação de Aquestos
Separação dos Poderes na Jurisprudência do STF
Separação e Divórcio - Atos, Fatos e Procedimentos
Serviços Públicos Essenciais
Simples Nacional
Sistema Constitucional das Crises
Sistema Jurídico-Penal do Perigo Proibido e do Risco Permitido
Soberania Global
Sociedade Limitada
Sociologia do Campo Jurídico
Sociologia do Direito - Uma Visão Substantiva
Sociologia Jurídica - Condições Sociais e Possibilidades Teóricas
Solidariedade Social Tributária
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