Os Cidadãos Servos
Os Direitos Econômicos, Sociais e Culturais na América Latina e o Protocolo de San Salvador
Os Impostos Municipais e a Proteção do Meio Ambiente
Os Limites da Obrigação Alimentar dos Avós
Os Meios de Comunicação no Direito Econômico
Os Métodos Alternativos de Resolução de Conflitos Tributários
Os Parcelamentos Ilegais do Solo e a Desapropriação como Sanção
Os Povos Indígenas Brasileiros e a Transição Paradigmática
Os Princípios Constitucionais Penais
Os Rituais Judiciários e Princípio da Oralidade
Os Rumos do Direito Internacional dos Direitos Humanos - 6 volumes
Os Sistemas de Governo na República
Pactos Preconstitucionales
Para onde e de que forma vai o Direito Público?
Paradoxos e Ambiguidades da Imparcialidade Judicial - Entre "quereres" e "poderes"
Participação Social no Controle de Constitucionalidade
Participações Governamentais na Indústria do Petróleo
Penas e Prisões
Penitenciarismo en el Mercosur - Politica Criminal y Penitenciaria del Brasil
Percepções das Mulheres em Relação ao Direito e à Justiça
Perícia Judicial - Teoria e Prática
Perspectivas Europeas para una Criminología Crítica
Pessoas Portadoras de Deficiência - Pena e Constituição
Plano de Benefícios da Previdência Social em CD Rom
Plebiscito, Referendo e Iniciativa Popular
Pluralismo Jurídico e Novos Paradigmas Teóricos
Poder Constituinte Supranacional
Poder e Humanismo - Humanismo em B. Spinoza, em Feuerbach, em Karl Marx
Poder e Norma - Michel Foucault e a Aplicação do Direito
Poder Judiciário - Do Moderno ao Contemporâneo
Poderes Éticos do Juiz
Política Criminal e Direito Penal Econômico
Política Econômica, Ordenamento Jurídico e Sistema Econômico
Política Global do Poder Justiça e Morte
Política Nacional de Saúde Pública
Políticas Públicas e a Realização dos Direitos Sociais
Políticas y Estrategias de Prevención del Delito y Seguridad Ciudadana
Poluição Eletromagnética e Meio Ambiente
Precatório - Trajetória e Desvirtuamento de um Instituto
Previdência Privada: o regime jurídico das entidades fechadas
Primeiras Linhas de Direito Econômico
Primeiras Linhas de Direito Tributário Nacional
Princípio Constitucional da Capacidade Contributiva
Princípio da Igualdade: investigação na perspectiva de gênero
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