Os Direitos dos Povos Indígenas do Brasil
Os Direitos Econômicos, Sociais e Culturais na América Latina e o Protocolo de San Salvador
Os Direitos Fundamentais como Limites ao Poder de Legislar
Os Direitos Fundamentais em uma Perspectiva Autopoiética
Os Direitos Fundamentais nas Relações Contratuais
Os Direitos Humanos e seus Paradoxos
Os Direitos Sucessórios dos Companheiros
Os Efeitos Civis da Sentença Penal
Os Limites da Obrigação Alimentar dos Avós
Os Meios de Comunicação no Direito Econômico
Os Parcelamentos Ilegais do Solo e a Desapropriação como Sanção
Os Povos Indígenas Brasileiros e a Transição Paradigmática
Os Rumos do Direito Internacional dos Direitos Humanos - 6 volumes
Os Tratamentos de Fertilização e as Religiões
Pacto Comisorio
Pactos en la Compraventa
Parcelamento, Edificação e Utilização Compulsórios de Imóveis Públicos Urbanos
Particularismo y Derecho
Patentes de Genes Humanos?
Penhora do Bem de Família do Fiador e Colisão dos Direitos Fundamentais
Pensar o Final e Honrar a Vida
Pequeno Dicionário Jurídico Alemão-Português
Percepções das Mulheres em Relação ao Direito e à Justiça
Perícias Indenizatórias de Invasões de Terras Rurais
Perspectivas Hermenêuticas dos Direitos Humanos e Fundamentais no Brasil
Pessoa com Deficiência e Teletrabalho
Pessoa e Justiça
Pessoas Portadoras de Deficiência no Direito Brasileiro
Planos de Assistência e Seguros de Saúde
Planos de Saúde
Políticas Públicas e a Realização dos Direitos Sociais
Posse, Pessessória e Usucapião
Práctica Notarial y de Registro
Prática de Direito Marítimo
Previdência Privada: o regime jurídico das entidades fechadas
Principais Controvérsias na Nova Lei de Falências
Princípio da Igualdade: investigação na perspectiva de gênero
Princípios Constitucionais
Princípios Constitucionais - Os diferentes conceitos e suas aplicações práticas
Princípios de Direito Urbanístico
Princípios Elementares de Direito Internacional Privado -2ª edição
Princípios Fundamentais da Responsabilidade Civil em Direito Brasileiro e Comparado
Privatização - Direito e Economia
Problemas de Direito Intertemporal no Código Civil
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