Os Efeitos Civis da Sentença Penal
Os Limites da Obrigação Alimentar dos Avós
Os Meios de Comunicação no Direito Econômico
Os Parcelamentos Ilegais do Solo e a Desapropriação como Sanção
Os Povos Indígenas Brasileiros e a Transição Paradigmática
Os Rumos do Direito Internacional dos Direitos Humanos - 6 volumes
Os Tratamentos de Fertilização e as Religiões
Pacto Comisorio
Pactos en la Compraventa
Parcelamento, Edificação e Utilização Compulsórios de Imóveis Públicos Urbanos
Particularismo y Derecho
Patentes de Genes Humanos?
Penhora do Bem de Família do Fiador e Colisão dos Direitos Fundamentais
Pensar o Final e Honrar a Vida
Pequeno Dicionário Jurídico Alemão-Português
Percepções das Mulheres em Relação ao Direito e à Justiça
Perícias Indenizatórias de Invasões de Terras Rurais
Perspectivas Hermenêuticas dos Direitos Humanos e Fundamentais no Brasil
Pessoa com Deficiência e Teletrabalho
Pessoa e Justiça
Pessoas Portadoras de Deficiência no Direito Brasileiro
Planos de Assistência e Seguros de Saúde
Planos de Saúde
Políticas Públicas e a Realização dos Direitos Sociais
Posse, Pessessória e Usucapião
Práctica Notarial y de Registro
Prática de Direito Marítimo
Previdência Privada: o regime jurídico das entidades fechadas
Principais Controvérsias na Nova Lei de Falências
Princípio da Igualdade: investigação na perspectiva de gênero
Princípios Constitucionais
Princípios Constitucionais - Os diferentes conceitos e suas aplicações práticas
Princípios de Direito Urbanístico
Princípios Elementares de Direito Internacional Privado -2ª edição
Princípios Fundamentais da Responsabilidade Civil em Direito Brasileiro e Comparado
Privatização - Direito e Economia
Problemas de Direito Intertemporal no Código Civil
Problemas de Vida o Muerte
Problemas Fundamentais da Metodologia Jurídica
Programa de Responsabilidade Civil
Propiedad Horizontal
Propiedad Horizontal - 2 Tomos
Propiedad Horizontal y Prehorizontabilidad
Propiedad Horizontal y Prehorizontalidad
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