Locação e Despejo
Locação Residencial
Los Contratos como Fuentes de Normas
Los Derechos Fundamentales como Normas Jurídicas
Los Derechos Fundamentales de los Jueces
Los Límites del Derecho
Los Orígenes de la Noción de Sujeto de Derecho
Los Presupuestos de la Responsabilidad Civil
Los Principios Jurídicos y el Bloque de Constitucionalidad
Los Símbolos Religiosos en el Espacio Público
Loteamentos e Condomínios Tomos I e II
Macrorrelação Ambiental de Consumo
Manipulações Biológicas e Princípios Constitucionais
Manua de direito das famílias
Manual das Sucessões
Manual de Arbitragem
Manual de Asociaciones Civiles y Fundaciones
Manual de Derecho Hipotecario en Base a la Ordenacion Sistematica de la Ley y Reglamento
Manual de Direito das Famílias
Manual de Direito do Consumidor
Manual de Direito Eletrônico
Manual de Direito Público & Privado
Manual de Fixação das Indenizações
Manual Didático das Obrigações
Manual do Direito de Águas
Manual do Estabelecimento Empresarial
Manual dos Direitos da Pessoa com Deficiência
Manual Teórico-Prático do Condomínio
Manuale di Diritto Civile - Il Contrato - Vol II
Marcas Tridimensionais
Margens do Direito - A Nova Fundamentação do Direito das Minorias
Mecanismos Legais para o Desenvolvimento Sustentável
Medicina Sexualidade e Natalidade
Meio Ambiente e Responsabilidade Civil do Proprietário
Meios Alternativos de Solução de Conflitos
Método de Valuación del Dãno Moral
Metodologia do Direito Civil
Migrações
Modelos de Reorganização Empresarial Brasileiro e Alemão
Mora do Devedor
Morosidade da Justiça
Multa e Prisão Civil - O Contempt of Court no Direito Brasileiro
Multiculturalismo e Direito à Autodeterminação dos Povos Indígenas