Los Juzgados de Violencia sobre la Mujer
Manipulações Biológicas e Princípios Constitucionais
Margens do Direito - A Nova Fundamentação do Direito das Minorias
Miedo, Criminalidad y Orden
Migrações
Misure Alternative alla Detenzione e Tossicodipendenza
Mujeres y Sistema Penal
Multiculturalismo e Direito à Autodeterminação dos Povos Indígenas
Narcotráfico, Crisis Social, Derechos Humanos y Gobernabilidad
Novo Olhar sobre a Questão Penitenciária
O Acesso à Terra como Conteúdo de Direitos Humanos Fundamentais à Alimentação e à Moradia
O Companheirismo
O Controle Jurisdicional da Convencionalidade das Leis
O Desenvolvimento Sustentável e sua Interpretação Jurídica
O Direito à Liberdade - Os Sentidos Negativos e Positivos
O Direito à Morte
O Direito à Saúde no Brasil
O Direito à Vida na Medicina - Uma Investigação Moral e Filosófica
O Direito ao Mínimo para uma Existência Digna
O Direito como Obstáculo à Transformação Social
O Direito Humano de Acesso à Justiça no Brasil
O Direito na Perspectiva da Dignidade Humana
O Direito Penal e a Vingança do Leopardo
O Domínio da Vítima - O Tráfico de Seres Humanos
O Estado Social e Democrático e o Serviço Público
O Estatuto da Criança e do Adolescente e a Educação
O Estatuto do Idoso - Aspectos Sociais, Criminológicos e Penais
O Fim da Autoridade
O Injusto Penal
O Júri como Instrumento do Controle Social
O Medo na Cidade do Rio de Janeiro
O Modelo de Justiça Criminal no Brasil
O Mundo do Trabalho e os Direitos Fundamentais
O Paradoxo dos Direitos Fundamentais
O Pluralismo Jurídico na Omissão Estatal
O Pragmatismo Jurídico e a Dignidade da Pessoa Humana
O Princípio da Igualdade e a Política de Cotas
O Princípio da Igualdade na Perspectiva Penal
O Princípio da Proporcionalidade no Direito Penal
O Princípio da Segurança Jurídica - Implicações na Ocupação Familiar de Lotes Públicos
O Protocolo de Quioto e o Direito ao Desenvolvimento Sustentável
O que são Direitos Humanos
O Regime da Segurança Alimentar na União Europeia
O Século dos Genocídios
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