O Bem Jurídico-Penal
O Brasil e o Direito Internacional dos Conflitos Armados (2 Volumes)
O Casamento
O Caso dos Exploradores de Cavernas
O Controle de Constitucionalidade dos Tipos Penais Incriminadores à Luz da Proporcionalidade
O Crime de Extorsão no Direito Penal Brasileiro
O Crime de Lavagem de Ativos no Contexto do Direito Penal Econômico Contemporâneo
O crime de lavagem de ativos no contexto do direito penal econômico contemporâneo
O Crime de Roubo e o Latrocínio
O Crime Fiscal
O Delito de Apropriação Indébita Previdenciária - Crime de Omissão Material?
O Delito de Estupro
O Direito à Liberdade - Os Sentidos Negativos e Positivos
O Direito à Privacidade na Sociedade da Informação
O Direito à Vida na Medicina - Uma Investigação Moral e Filosófica
O Direito de Estar Só Tutela Penal da Intimidade
O Direito na Era Digital
O Direito Penal e a Vingança do Leopardo
O Direito Penal Tributário e os Instrumentos de Política Criminal Fiscal
O Domínio da Vítima - O Tráfico de Seres Humanos
O Enigma de um Crime
O Erro de Tipo no Direito Penal Econômico
O Estado e seus Inimigos
O Estado Penal e a Sociedade de Controle
O Estatuto do Idoso - Aspectos Sociais, Criminológicos e Penais
O Garantismo Penal e a Atividade de Polícia Judiciária
O Injusto Penal
O Inquérito Civil e a Proteção Ambiental
O Juízo de Censura Penal
O Julgamento de Jesus Cristo
O Júri como Instrumento do Controle Social
O Médico e o Direito Penal
O Medo na Cidade do Rio de Janeiro
O Ministério Público no Direito Internacional Penal
O Modelo de Justiça Criminal no Brasil
O Monitoramento Eletrônico
O Novo Rito do Tribunal do Júri
O Partido dos Justos - A Politização da Justiça
O Pluralismo Jurídico na Omissão Estatal
O Princípio Acusatório e o Devido Processo Legal
O Princípio da Igualdade e o Erro Penal Tributário
O Princípio da Igualdade na Perspectiva Penal
O Princípio da Insignificância como Causa Excludente da Tipicidade no Direito Penal
O Princípio da Proporcionalidade no Direito Penal
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