Individualização da Pena
Individualização da Pena no Estado Democrático de Direito
Ineficacia y Nulidad de los Actos Jurídicos, Procesales y Administrativos.
Influencias de los Medios de Comunicación en los Procesos Judiciales
Ingerência Indevida
Iniciativa Probatória de Ofício e o Direito ao Juiz Imparcial no Processo Penal
Inquérito Policial
Inquietações Jurídicas Contemporâneas
Inquirição na Justiça - Estratégias Linguístico - Discursivas
Insania e Inhabilitación
Internação Hospitalar. Medida de Segurança ou Prisão Perpétua?
Interpretação Judicial Criativa Pro Reo em Direito Penal
Introdução à Ciência do Direito e à Filosofia Jurídica
Introdução ao Direito Civil
Introducción al Concurso de Delitos
Introducción al Derecho Penal Argentino
Introducción al Estudio del Derecho Procesal 3 Volumes
Investigação Criminal e Vedação ao Anonimato no Sistema Jurídico Brasileiro
Investigação Criminal Especial - Col. Investigação Criminal - Volume 1
Investigação e Inteligência Policial
Inviolabilidade do Domicílio
Juez y Sociedad
Juicio Abreviado
Juicio por accidentes de tránsito
Juizados Especiais Cíveis e Criminais Federais e Estaduais - S. Jurídicas 15 - Tomo II - 5ª ed
Juizados Especiais Criminais
Juízes Irresponsáveis?
Juízes Legisladores?
Julgados e Momentos Jurídicos dos Magistrados do STJ
JÚRI - Limites Constitucionais da Pronúncia
Júri Instrumento da Soberania Popular
Jurisdição Constitucional e a Tutela dos Direitos Metaindividuais
Jurisdicción Universal para Crímenes contra el Derecho Internacional
Jurisprudencia de Casación Penal
Jurisprudencia Latinoamericana Sobre Derecho Penal Internacional
Justiça Acidental - Nos Bastidores do Poder Judiciário
Justiça Alternativa
Justiça Policial
Justicia y Participación - El Juicio por Jurados en Materia Penal
L Illusione Correzionale
L'Imputazione Soggettiva della Colpa
La Averiguación Previa
La Acción en el Sistema de los Derechos