Controle de Constitucionalidade
Controle Penal das Movimentações Financeiras
Controvento
Controvérsias Constitucionais Atuais
Cooperação Jurídica Internacional em Matéria Penal
Cooperação Jurídica Penal no Mercosul
Corrupção e Improbidade
Corrupção, Dinheiro Público e Sigilo Bancário
Corrupção: Combate pelo Ombudsman Parlamentar
Crianças Infratoras - Garantia ou Restrição de Direitos?
Crime e Psiquiatria - Uma Saída
Crime Falencial e Competência Material
Crimes Ambientais e Juizados Especiais
Crimes Hediondos e Progressão de Regime Prisional
Crimes Hediondos e Violência
Crimes Sexuais Violentos
Criminalidade Econômica e Contra o Consumidor
Criminalística
Criminalística para Concursos
Culpabilidad Penal y Responsabilidad Civil
Cumprimento da Sentença Civil
Curso de Execução Penal
Curso de Investigação Criminal - Col. Investigação Criminal - Volume 3
Curso e Julgamento dos Processos nos Tribunais
Da Dispensa da Pena - Perdão Judicial
Da Mediação à Transmediação de Conflitos
Da Reincidência Criminal
Da Tolerância - Direito e Conflito sob o Signo da Tolerância
Damião Ximenes
Daño Resarcible
Das Penas Privativas de Liberdade às Penas Alternativas
De Derechos, Deberes y Garantías del Hombre Común
De los Delitos Sexuales
Decisão Judicial e Racionalidade
Decisões Favoráveis à Defesa
Decisões Teratológicas
Defendiendo a la Humanidad
Defensas Penales
Delito de Estafa
Delito de Trata o Tráfico de Niños
Delito y Punibilidad
Delitos contra el Honor
Delitos Contra la Administración Pública
Delitos Contra la Libertad