A Prova na Jurisdição Ambiental
A Questão Sexual nas Prisões
A Reforma do Código de Processo Penal
A Relativização da Coisa Julgada pelo Supremo Tribunal Federal
A Remissão para Exclusão do Processo como Direito dos Adolescentes
A Ressocialização... uma (Dis)função da Pena de Prisão
A Retratação no Delito de Injúria
A Tempestividade da Tutela Jurisdicional e a Função Social do Processo
A Teoria da Interpretação Jurídica de Emílio Betti
A Tradição da Civil Law
A Transação Penal e o Poder Discricionário do Ministério Público
A Tutela das Diversidades Culturais Regionais à Luz do Sistema Jurídico-Ambiental
Ação Rescisória e a Retroatividade das Decisões de Controle de Constitucionalidade das Leis
Ação Rescisória nos Tribunais
Acesso à Justiça
Acesso à Justiça Democrático
Acesso à Justiça e Princípio da Igualdade
Admissibilidade do Recurso Especial
Alterações ao Código Penal, Processual Penal e Leis Criminais Especiais
Amnistía, Indulto y Conmutación de Penas
Amparo, Hábeas Corpus y Hábeas Data
Análisis Crítico de Casos de la Cámara de Casación Penal
Analisis Jurídico de los Datos de Prueba de Medicamentos
Analogia Jurídica e Decisão Judicial
Anistia Penal
Antijuridicidad y Causas de Justificación
Aplicação da Pena
Aplicação da Teoria da Imputação Objetiva no Injusto Negligente
Aplicação Direta dos Princípios Constitucionais
Apontamentos de Direito Penal Militar - Parte Especial - Vol. 2
Apontamentos de Direito Penal Militar - Parte Geral - Vol. I
Apontamentos de Redação e Prática Forense
Apreciación Judicial de las Pruebas
Arguição de Inconstitucionalidade em Recurso Especial
Argumentação na Justiça Constitucional
Argumentação Processual - Como Articular Estrategicamente a Palavra em Juízo
Argumentación Judicial del Abogado
Argüição de Descumprimento de Preceito Fundamental
As Condições da Ação Penal
As Pequenas Causas no Judiciário
As Pessoas Colectivas em Face do Direito Criminal e do Chamado " Direito de Mera Ordenação Social"
As Reparações às Vítimas no Tribunal Penal Internacional
As Serventias Extrajudiciais e as Novas Formas de Acesso à Justiça
Aspectos Gerais do Risco na Imputação Objetiva
+55 (51) 999859056
