O Novo Rito do Tribunal do Júri
O Perfil Moral e Intelectual do Juiz Brasileiro
O Pluralismo Jurídico na Omissão Estatal
O Prequestionamento no Recurso Especial
O Princípio Acusatório e o Devido Processo Legal
O Princípio da Igualdade na Perspectiva Penal
O Princípio da Insignificância como Causa Excludente da Tipicidade no Direito Penal
O Princípio da Oralidade no Processo Civil
O Princípio da Proporcionalidade no Direito Penal
O Princípio do Livre Convencimento do Juiz
O Princípio Inquisitório no Procedimento Tributário
O Problema da Razoabilidade e a Questão Judicial
O Processo
O Processo Decisional e Deliberativo
O que é isto - As Garantias Processuais Penais?
O Ritual Judiciário do Tribunal do Júri
O Significado Ideológico do Sistema Punitivo Brasileiro
O Sistema de Justiça Criminal dos Estados Unidos
O Supremo Tribunal Federal e a Defesa dos Preceitos Constitucionais Fundamentais
O Tempo na Constituição
O Tipo Penal, a Teoria Finalista e a Nova Legislação Penal
O Tratamento do Erro em um Direito Penal de Bases Democráticas
O Tribunal Constitucional Federal e o Desenvolvimento dos Princípios Constitucionais
O Tribunal do Júri no Direito Brasileiro e Comparado
Observaciones sobre la Tortura
Omissão Judicial e Embargos de Declaração
Os Caminhos do Sistema Penal
Os Direitos Humanos na Execução Penal e o Papel da Organização dos Estados Americanos (OEA)
Os Efeitos Civis da Sentença Penal
Os Elementos Normativos do Tipo Penal e o Princípio Constitucional da Legalidade
Os Espelhos do Sistema Jurídico-Penal
Os Limites do Juiz para Correção do Erro Material
Os Mais Importantes Julgamentos do STF e STJ
Os Mandamentos do Advogado
Os Princípios Constitucionais Penais
Pactos Preconstitucionales
Paradoxos e Ambiguidades da Imparcialidade Judicial - Entre "quereres" e "poderes"
Participação Social no Controle de Constitucionalidade
Peças Defensivas no Direito Penal
Pena de Prisão com Trabalho Obrigatório e Remunerado
Pena e Misure di Sicurezza
Pena y Culpabilidad en el Estado Democrático de Derecho
Pena y Estructura Social
Penas e Medidas Alternativas
+55 (51) 999859056
