Ministério Público Brasileiro e o Estado Democrático de Direito
Ministério Público e a Judicialização da Política - Estudo de Casos
Ministério Público Resolutivo
Misure Alternative alla Detenzione e Tossicodipendenza
Modelos de Reorganização Empresarial Brasileiro e Alemão
Moral y Derecho
Morosidade da Justiça
Narcotráfico, Crisis Social, Derechos Humanos y Gobernabilidad
Naturaleza Jurídica del Testimonio
Natureza Constitucional da Tutela de Urgência
Neoconstitucionalismo e Súmulas Vinculantes
Nova Lei da Súmula Vinculante
Nova Lei do Procedimento do Júri Comentada
Novo Olhar sobre a Questão Penitenciária
Novo Processo Constitucional Brasileiro
Nulidades no Processo Penal Brasileiro
Nulidades Procesales
O Acesso à Justiça em Mauro Cappelletti
O Amicus Curiae, as Tradições Jurídicas e o Controle de Constitucionalidade
O Bem Jurídico-Penal
O Caso dos Exploradores de Cavernas
O Controle da Coisa Julgada Inconstitucional
O Controle de Constitucionalidade - Direito Americano, Alemão e Brasileiro
O Controle Jurisdicional da Convencionalidade das Leis
O Crime de Roubo e o Latrocínio
O Devido Processo Legal e a Liberdade de Imprensa
O Direito à Duração Razoável do Processo
O Direito à Liberdade - Os Sentidos Negativos e Positivos
O Direito à Privacidade na Sociedade da Informação
O Direito de Petição na Prática
O Direito e sua Linguagem
O Direito e suas Instâncias Lingüísticas
O Direito Humano de Acesso à Justiça no Brasil
O Direito Interativo e a Justiça nas Decisões
O Direito na Era Digital
O Direito Processual da Idade Média
O Erro de Tipo no Direito Penal Econômico
O Juiz e a Prova - O "Sinthoma" Político do Processo Penal
O Juiz, o Advogado e a Formação do Direito Através da Jurisprudência
O Juízo de Censura Penal
O Júri como Instrumento do Controle Social
O Modelo de Justiça Criminal no Brasil
O Monitoramento Eletrônico
O Novo Regime Jurídico da Prisão Processual, Liberdade Provisória e Medidas Cautelares Diversas
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