Título: Hermenêutica e Jurisdição Constitucional

Editora:DEL REY

Autor:

ISBN: 9788573085365

Disponibilidade: Pronta Entrega

Nº de Páginas: 326

Encadernação: Brochura

Ano: 2001

USADO

Índice Parcial:

Algumas considerações em torno da arguição de descumprimento de Preceito Fundamental

A eficácia temporal das decisões no controle de constitucionalidade

Hermêutica constitucional e pluralismo

Jurisdição constitucional: poder constituinte permanente?

As especificidades e os desafios democráticos do processo constitucional

As sentenças intermediárias de constitucionalidade e o mito do legislador negativo

Processo constitucional e a efetividade dos direitos fundamentais

Os meios e acesso do cidadão à jurisdição constitucional, a arguição de descumprimento de preceito fundamental e a crisde de efetividade da constituição brasileira

O supremo e as grarantias processuais: verdades, mentiras e outras indagações