Título: Direito Internaciona,

Editora:Saraiva

Autor: Fabio Luiz Gomes

ISBN: 9788502103368

Disponibilidade: Pronta Entrega

Nº de Páginas: 380

Encadernação: Brochura

Ano: 2010

Subtítulo: Perspectivas contemporâneas

Sumário Parcial:

Amazônia: Política Nacional e Integração Continental - Adherbal Meira Mattos

Integração Econômica e Soberania - Adilson Rodrigues Pires

Democracia e Harmonização Tributária num Mundo Globalizado

A Procriação Assistida Heteróloga e o Anonimato do dador - ou a Omnipotência do Sujeito - Diego Leite de Campos

A Vinculação dos Particulares aos Direitos Fundamentais dos Consumidores na Ordem Jurídica Portuguesa: pode-se/ deve-se pensar em eficácia horizontal Directa - Diovana Barbiere

Implicações da Questão do Gás Natural no Contexto do MERCOSUL - Eduardo Biacchi Gomes

O Direito Tributário Cosmopolita - Eduardo Ribeiro Moreira

A Aplicação do Princípio da Boa-Fé no Direito Tributário - Elizabete Rosa Mello

Imposto sobre o Valor Agregado - IVA e o Federalismo Fiscal Brasileiro - Fabio Luiz Gomes

Direito Contratual na União Europeias e Cláusulas Contratuais Gerais Comunitárias - Fabíola Vianna Morais

A Organização Mundial do Comércio - OMC - José Maria Rossani Garcez

Breve Panorama do Erro no Direito Penal Pós-Modernidade - Gisela França da Costa

A História e o Desenvolvimento da Energia Nuclear no Brasil - Guilhermina L. Coimbra

Duração Razoável do Processo e Modos de Efetivação desse Novo Direito - Jorge Eustácio da Silva Frias

Direitos do Homem e Cidadania: Ser Homem ou Ser Cidadão de uma Anunciada "Cidadania Global" - Márcia Mieko Morikawa

A  Ação de Descumprimento e o Processo de Integração - Maria Teresa Cárcomo Lobo

Comparação de Contratos de Exploração e Produção de Petróleo e Gás, como Foco nos Modelos de Concessão e de Partilha - Meg Montana Kede

Contencioso Eleitoral Democrático: da Clausura Operacional à Abertura Participativa - Rodolfo Viana Pereira

Mercosul, Democracia e Participação Popular - Sérgio Luiz Pinheiro Sant'Anna